Prefeito e vice de São José dos Campos têm mandato cassado pelo TRE-SP
O prefeito de São José dos Campos, Carlos José de Almeida, e o vice-prefeito, Itamar Coppio, tiveram o mandato cassado pelo Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) por uso indevido dos meios de comunicação.
A decisão, anunciada ontem (15), foi unânime e modificou a sentença de primeiro grau, que considerou a ação improcedente, e aplicou a ambos a pena de inelegibilidade por oito anos. Ainda cabe recurso da decisão ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
De acordo com a decisão do TRE-SP, na campanha eleitoral de 2012, os então candidatos foram beneficiados por propagandas veiculadas em televisão e jornal, pagas por empresas locais, além de terem a candidatura enaltecida em programa de rádio.
Os juízes do TRE concluíram que houve notória promoção de propaganda irregular que, de maneira dissimulada, foi capaz de influenciar na liberdade de escolha dos eleitores.
Em nota divulgada hoje (16), a prefeitura de São José dos Campos informou que Carlos José de Almeida permanece no cargo, já que cabe recurso à decisão no TSE.
No comunicado, o prefeito Carlinhos, como é popularmente conhecido na cidade, afirma que não cometeu qualquer irregularidade na campanha de 2012 e diz que a ação contra ele e o vice-prefeito já foi duas vezes julgada improcedente em primeira instância.
A relatora do processo, juíza Claudia Lúcia Fonseca Fanucchi, ressaltou que a condenação pela conduta ilícita "independe de ciência e participação do candidato, ou da existência de vínculo com os autores, desde que evidenciado no caso concreto que aqueles atos tiveram o condão [poder] de desequilibrar a disputa eleitoral".
Em 2012, Carlos José de Almeida, do PT, foi eleito prefeito de São José dos Campos, com 180.794 votos (50,98% dos votos válidos). Ao disputar, este ano, a reeleição, Almeida ficou em segundo lugar.
