Rosa Weber relatará ações contra PT e PP no TSE; processo contra PMDB é de Fux
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sorteou hoje (7) a relatoria das ações que tratam da investigação das contas das campanhas do PP, PT e PMDB. Conforme o resultado do sorteio eletrônico feito no final da tarde, a ministra Rosa Weber vai relatar as ações contra o PT e PP e Luiz Fux ficará responsável pelos processos contra o PMDB.
A investigação é baseada nas delações premiadas de investigados na Operação Lava Jato. Se comprovadas as acusações de recebimento de propina disfarçada de doações eleitorais declaradas oficialmente, as legendas podem ter o registro na Justiça Eleitoral cancelado e ficarão impedidas de disputar as eleições.
Em agosto do ano passado, a investigação contra os partidos foi aberta por determinação da ministra Maria Thereza de Assis Moura, ex-corregedora. Apesar de sugerir a investigação, a ministra pediu ao plenário que os processos sejam distribuídos livremente entre os demais ministros, por entender que a questão não deve ser analisada somente pelo corregedor.
A discussão sobre a relatoria estava paralisada desde o ano passado por um pedido de vista da ministra Luciana Lossio. Na sessão de ontem (7), a ministra votou pela livre distribuição entre os integrantes e julgamento foi encerrado com placar de 5 votos a 2 a favor da distribuição das ações para os demais integrantes no TSE.
