Relator da reforma eleitoral defende modelo de transição para eleições 2018
Ao lado do presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia,o presidente do Tribunal Superior Eleitoral, Gilmar Mendes, participa de um seminário internacional sobre sistemas eleitorais 
O relator da proposta de reforma política na Câmara dos Deputados, Vicente Cândido (PT-SP), afirmou hoje (21) que defenderá em seu relatório o sistema de voto em lista fechada e o financiamento público para as eleições de 2018. O deputado propõe, no entanto, que esse modelo seja de transição e vigore apenas até as eleições de 2022.
Pela proposta do relator, a partir de 2026, as eleições poderiam ocorrer de acordo com o sistema distrital misto, como o que é adotado na Alemanha. Como o modelo alemão é considerado complexo, por dividir o voto em distritos e listas fechadas, Vicente Cândido disse que é preciso mais tempo para ser implantado no Brasil, de forma a se adaptar à realidade do país.
“Não tem um sistema perfeito. Nós vamos escolher, talvez, aquele mais adequado para este momento, com o roteiro de que podemos adotar outro sistema brevemente. Estou propondo a adoção da lista fechada para 2018, 20 e 22", disse o relator. A partir de 2026, pode-se experimentar aqui o sistema alemão adaptado às condições brasileiras, acrescentou o deputado, que presidiu hoje (21) um seminário internacional na Comissão Especial da Reforma Política na Câmara, com a presença de especialistas e parlamentares da Alemanha, França, Bélgica, de Portugal, da Espanha e do México.
O relator disse que as críticas ao sistema de lista fechada são naturais e admitiu que o modelo diminui a possibilidade de renovação dos parlamentares no Congresso. Contudo, ele argumentou que, apesar das limitações, a lista fechada é um sistema melhor que o atual, principalmente no que diz respeito à forma de financiamento. “Vamos ter que encarar o financiamento público de campanha, é a maneira mais barata. Como o dinheiro que você faria uma campanha no estado de São Paulo para um deputado, você faria para a chapa inteira, então isso muda significativamente o custo de campanha", afirmou.
Vicente Cândido destacou que os dados consolidados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) referentes às eleições de 2014 mostram que as campanhas de deputados e senadores foram mais caras que as de presidentes e governadores. "Isso não existe no mundo e, para viabilizar isso dentro do orçamento público, temos que derrubar radicalmente o custo da campanha. A lista fechada é o mais recomendado para este momento.”
O relator acredita que, encerrada a fase de debates, a proposta de reforma será votada pela comissão especial em abril, passará pelo plenário da Câmara em maio e em junho já estará no Senado.
Vicente disse que colocará em seu relatório a proposta de que o financiamento de campanha seja dividido entre recursos públicos (70%) e contribuição de eleitores (30%). Para as doações privadas, ele estabelecerá o valor equivalente ao salário mínimo como teto, além de restrição ao autofinanciamento para evitar vantagem dos candidatos ricos.
Lista flexível
O deputado Chico Alencar (PSOL-RJ), no entanto, criticou a adoção da lista fechada, principalmente, em um prazo curto de seis meses. Para Alencar, a forma rápida como o processo está tramitando, “soa” como um “abrigo para caciques políticos” investigados por envolvimento em casos de corrupção.
Alencar defende a adoção de uma lista flexível para permitir participação dos eleitores na definição dos candidatos. “A ideia de uma lista que reforce o partido é boa, entretanto – é fundamental que a população possa interferir nisso. Na chamada lista flexível, você faz a sua opção pelo partido de sua preferência, de acordo com seu programa e doutrina, mas o eleitor e a eleitora também escolhem esses nomes.”
O deputado acredita que neste momento seria mais prudente e urgente alterar apenas a forma de financiamento eleitoral. Ele defende mudanças mais profundas no sistema político-eleitoral somente depois da formação de uma assembleia constituinte.
“O ideal é não ter essa pressa toda, não. Só se for para consolidar o fim do financiamento empresarial e manter ou reforçar um limite de gastos que continua muito abusivo. Para o resto, o ideal é uma assembleia constituinte exclusiva, eleita com esse fim, para debater a partir de várias propostas apresentadas à sociedade”, disse Chico Alencar.
Modelo possível
O ministro do TSE Henrique Neves, que também participou do seminário, disse que não há um modelo perfeito, mas é importante que seja aceito e compreendido pela população. “O que tem se buscar é um modelo cujos benefícios sejam maiores que as desvantagens.”
Neves considera as modificações no sistema eleitoral muito complexas para serem decididas em plebiscito e diz que é necessário ficar mais atento aos detalhes dos modelos propostos do que às definições gerais e adaptar as propostas à realidade nacional.
Na opinião do ministro, algumas mudanças podem ser feitas no âmbito da legislação eleitoral, que são mais simples que mudanças na Constituição, o que garantiria o cumprimento do prazo de alterações antes das eleições de 2018. Para Neves, a forma de financiamento só deve ser escolhida depois da definição do modelo eleitoral: “o financiamento deve ser o último debate".
