Tribunal de Contas do RJ faz primeira sessão após prisão de 5 dos 7 conselheiros
Sessão plenária do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro presidida pela conselheira Mariana Montebello. Ela é a única conselheira titular no tribunal que não foi alvo da Operação Quinto do Ouro
O Tribunal de Contas do Rio de Janeiro (TCE-RJ) fez hoje (4) sua primeira sessão plenária depois que cinco de seus sete conselheiros foram presos na semana passada. A reunião foi presidida pela conselheira e presidente interina, Marianna Montebello Willeman, a única titular a não ser detida na Operação Quinto do Ouro, da Polícia Federal - uma cadeira vinha sendo ocupada por substituto.
Para alcançar o quórum mínimo de quatro conselheiros, o tribunal convocou os auditores substitutos Marcelo Verdini e Andrea Siqueira Martins, que se juntaram ao também substituto Rodrigo Melo do Nascimento, que já vinha participando. A sessão começou às 11h e analisou contratos de municípios fluminenses. Os substitutos acompanharam a relatora nos votos da primeira sessão.
Eles também retomaram o julgamento da última quinta-feira (30), cancelado por causa da operação e a consequente falta de quórum mínimo.
Na abertura, a presidente informou que foi protocolado ontem (3) processo que analisará as contas de 2016 do governo de Luiz Fernando Pezão (PMDB). A análise antecede a apreciação pela Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj).
Estão presos provisoriamente o presidente do TCE, Aloysio Neves, o vice-presidente, Domingos Brazão, e os conselheiros José Gomes Graciosa, Marco Antônio Alencar e José Maurício Nolasco. Eles são suspeitos de receber propina para fazer vista grossa em contratos de obras, segundo delação premiada do ex-presidente do TCE, Jonas Lopes de Carvalho Junior, que também acusou o governador do Rio Luiz Fernando Pezão de organizar o esquema.
Por determinação do Superior Tribunal de Justiça (STJ), as prisões temporárias dos conselheiros foram estendidas, incluindo a do conselheiro aposentado do Aluizo Gama, também preso na Operação Quinto do Ouro. Todos estão no Complexo de Bangu, na Zona Norte, onde o ex-governador Sérgio Cabral também aguarda julgamento.
Os conselheiros titulares são indicados pelo governador, com chancela da Alerj, e não necessariamente possuem conhecimento em contas públicas. Já os substitutos são quadros do próprio TCE, escolhidos por meio de concurso público.
Sessão do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro
