STJ mantém prisão domiciliar de ex-primeira-dama do Rio
Por maioria de votos, a Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu hoje (27) manter a prisão domiciliar concedida à ex-primeira-dama do Rio de Janeiro Adriana Ancelmo. A decisão foi tomada com base no entendimento de que investigadas que estão grávidas ou são mães de crianças com até 12 anos podem ter a prisão preventiva convertida em domiciliar.
Em dezembro do ano passado, o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu que Adriana Ancelmo deveria voltar a cumprir prisão domiciliar. A decisão foi tomada antes de o STJ analisar o mérito da questão.
Gilmar Mendes derrubou uma decisão do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2), que aceitou um recurso do Ministério Público e determinou que a ex-primeira-dama fosse transferida para o regime fechado. Ela cumpria prisão domiciliar em seu apartamento no Leblon, zona sul do Rio, por ter filhos menores de idade, a partir de uma decisão de um juiz da primeira instância.
![Russian Defence Ministry/divulgação via Reuters/proibida reprodução General Igor Kirillov em Moscou
5/11/2024 Divulgação via REUTERS](/sites/default/files/thumbnails/image/loading_v2.gif)
![Logo da Agência Brasil](https://agenciabrasil.ebc.com.br/sites/default/themes/agenciabrasil_v3/images/thumb_rdag_small.webp?sno5qi)
![Marcelo Camargo/Agência Brasil Imigrantes venezuelanos cruzam a fronteira com o Brasil.](/sites/default/files/thumbnails/image/loading_v2.gif)
![Reuters/Florence Lo/Proibida reprodução Os astronautas Cai Xuzhe, Song Lingdong e Wang Haoze participam de cerimônia de despedida antes da missão do voo espacial Shenzhou-19 para a estação espacial chinesa Tiangong, no Centro de Lançamento de Satélites de Jiuquan, província de Gansu, China
30/10/2024 (data local)
REUTERS/Florence Lo](/sites/default/files/thumbnails/image/loading_v2.gif)