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Política

Política Nacional de Leitura e Escrita é aprovada no Congresso

A PNLE será implantada pela União em parceria com estados e municípios
Da Agência Brasil
Publicado em 09/05/2018 - 19:14
Brasília
A tradicional e popular Feira de Livros, realizada de forma itinerante em várias praças da cidade do Rio de Janeiro, está comemorando 60 anos, com uma edição especial no Largo da Carioca (Fernando Frazão/Agência Brasil)
© Fernando Frazão/Agência Brasil

A Câmara dos Deputados aprovou hoje (9) o projeto de lei do Senado que institui a Política Nacional de Leitura e Escrita (PNLE) como estratégia permanente para promover o livro, a leitura, a escrita, a literatura e as bibliotecas de acesso público no Brasil. Com a aprovação, o projeto segue para sanção presidencial. A política deverá ser colocada em prática pela União em cooperação com o Distrito Federal, estados e municípios e a participação da sociedade civil e de instituições privadas. 

O diretor do Departamento de Livro, Leitura, Literatura e Bibliotecas do MinC, Guilherme Relvas, destacou que a PNLE será importante para garantir o desenvolvimento permanente das políticas públicas voltadas à promoção do livro, da leitura, da escrita, da literatura e das bibliotecas. "É fundamental, a partir desse momento, que a União, os estados e os municípios se mobilizem para o fortalecimento desta política, juntamente com a sociedade civil, para que seja implementado o que está proposto na lei", pontuou.

A Política Nacional de Leitura e Escrita prevê a elaboração, a cada 10 anos, do Plano Nacional do Livro e Leitura (PNLL). A produção ficará a cargo dos ministérios da Cultura e da Educação, que contarão com a contribuição de representantes do setor, dos conselhos Nacional de Educação (CNE) e Nacional de Política Cultural (CNPC), de representantes de secretarias estaduais, distritais e municipais de cultura e de educação, da sociedade civil e do setor privado. 

A PNLE também institucionaliza o Prêmio Vivaleitura, criado em 2006 como desdobramento do Ano Ibero-Americano da Leitura. A iniciativa visa a estimular, fomentar e reconhecer as melhores experiências que promovam a leitura no País. Houve oito edições do prêmio (2006, 2007, 2008, 2009, 2010, 2011, 2014 e 2016).

Segundo a secretária-executiva do Plano Nacional do Livro e Leitura, Renata Costa, o MinC fez um trabalho de sensibilização com os parlamentares para garantir a aprovação do PL que cria a PNLE. A ideia foi mostrar aos deputados e senadores que o assunto é de interesse e abrangência nacional e ultrapassa questões político-partidárias.