Votação no Senado de projeto de isenção do diesel está indefinida
A votação do projeto de Lei 8456/17, que acaba com a desoneração da folha de pagamento para a maioria dos setores hoje beneficiados não deve ter no Senado a mesma pressa que teve na Câmara. A aprovação da matéria é importante para tentar encerrar a greve dos caminhoneiros, uma vez que o substitutivo do deputado Orlando Silva (PCdoB-SP) também isenta o óleo diesel das alíquotas do PIS e da Cofins até 31 de dezembro de 2018.
Além da resistência do presidente do Senado, Eunício Oliveira (MDB-CE), em votar propostas que vêm da Câmara a toque de caixa, o texto chegará ao Senado no momento em que quatro medidas provisórias trancam a pauta da Casa. De acordo com o regimento interno, mesmo se tramitar em regime de urgência, a matéria só poderá ser discutida e votada no plenário depois que essas MPs forem apreciadas. Outro problema é o feriado de Corpus Christi na semana que vem (31), que tradicionalmente deixa a Casa com quórum esvaziado.
Até o fechamento dessa reportagem a Secretaria-Geral da Mesa do Senado ainda não havia recebido o texto aprovado ontem (23) pelos deputados.
Ontem, em uma votação acelerada, a Câmara dos Deputados concluiu nessa quarta-feira (23) a apreciação do projeto que acaba com a desoneração de 28 dos 56 setores da economia atualmente desonerados para reduzir tributos cobrados sobre o óleo diesel. Segundo o relator, a alíquota zero na contribuição vai permitir uma queda de cerca de 14% no preço final do óleo diesel.
Greve dos caminhoneiros
Caminhoneiros protestam contra elevação no preço do diesel na rodovia BR-040, em Duque de Caxias. - Fernando Frazão/Agência Brasil
Os caminhoneiros protestam há quatro dias contra os seguidos aumentos do preço do diesel. O movimento tem fechado algumas estradas, o que já impacta no abstecimento de combustível em algumas regiões do país. As principais reivindicações da categoria são a redução de impostos sobre o preço do óleo diesel, como PIS/Cofins e ICMS e o fim da cobrança de pedágios dos caminhões que trafegam vazios nas rodovias federais que estão concedidas à iniciativa privada.
Hoje, o presidente da Associação Brasileira dos Caminhoneiros (Abcam), José da Fonseca Lopes, disse que a mobilização só será encerrada quando o presidente Michel Temer sancionar e publicar, no Diário Oficial da União, a decisão de zerar a alíquota do PIS-Cofins incidente sobre o diesel.
