Observadores da OEA se reúnem com presidente do TRE-SP
Representantes da Missão de Observação Eleitoral da Organização dos Estados Americanos (MOE/OEA) conversaram na manhã de hoje (1º) com o presidente do Tribunal Regional Eleitoral em São Paulo (TRE-SP), desembargador Carlos Eduardo Cauduro Padin. O grupo está na capital paulista nesta segunda-feira como parte dos trabalhos de acompanhamento da eleição no Brasil.
Também houve reuniões com a candidata à vice-presidência Manuela D’Ávila (PCdoB) na chapa de Fernando Haddad (PT). Em agosto, quando o grupo esteve no Brasil foram realizados encontros também com representantes do PDT e da Rede, além do PT. De acordo com a assessoria da missão, outras reuniões estão programadas com mais partidos políticos e candidatos.
A proposta desses encontros, segundo os organizadores, é conhecer os preparativos para as eleições 2018 no Brasil. Amanhã (2) à tarde, a missão seguirá para o Rio de Janeiro e retornará a Brasília na sexta-feira (5). É a primeira vez que a OEA acompanha o pleito brasileiro.
Os especialistas e observadores de 18 nacionalidades atuarão, além de São Paulo, Rio de Janeiro e Distrito Federal, em mais dez estados: Bahia, Ceará, Maranhão, Pernambuco, Amazonas, Pará, Minas Gerais, Paraná, Rio Grande do Sul e Santa Catarina. Haverá ainda um grupo que fará a observação das eleições fora do Brasil. A missão é liderada pela ex-presidente da Costa Rica Laura Chinchilla.
De acordo com a OEA, o objetivo principal das missões é acompanhar eleições para compartilhar boas práticas, identificar áreas passíveis de melhoria e contribuir para o fortalecimento dos processos democráticos no hemisfério. Os representantes da missão acompanharão a fase final da campanha eleitoral e o primeiro e segundo turnos da eleição.
Dados
Desde 1962, a OEA realizou mais de 240 missões em 28 dos 34 Estados-membros. Dois acordos são assinados entre o país anfitrião e a secretaria-geral da organização para estabelecer as condições para que a missão possa realizar o trabalho com “independência e autonomia”.
No caso do Brasil, o Acordo de Procedimentos para Observação Eleitoral foi assinado entre a OEA e o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) em dezembro de 2017, e o Acordo de Privilégios e Imunidades foi assinado pela chefe da missão e pelo ministro Aloysio Nunes Ferreira, ministro das Relações Exteriores.
