Senado finaliza voto dos destaques da PEC Paralela em primeiro turno
O plenário do Senado apreciou hoje (19), os destaques que faltavam no primeiro turno da PEC Paralela à Reforma da Previdência (PEC133/19). O texto principal da PEC havia sido aprovado, em primeiro turno, no início do mês, faltando apenas os destaques.
Dos quatro destaques inicialmente apresentados, dois foram rejeitados; um, do PSDB, foi retirado; e o outro, de autoria da Rede, gerou um acordo com a liderança do governo, que possibilitou a sua aprovação após alteração.
O destaque de autoria da Rede pretendia incluir na reforma da previdência regras de transição para o cálculo de benefícios de aposentadoria. O objetivo era estabelecer um processo progressivo de dez anos para atenuar as perdas provocadas pela alteração no cálculo da média salarial.
Os senadores da Rede fizeram um acordo com a liderança do governo e com o relator da PEC, Tasso Jereissati (PSDB-CE). No acordo, Jereissati incluiu essa transição por um período de cinco anos. Dessa maneira, o cálculo da aposentadoria começa considerando a média de 80% dos maiores salários já recebidos pelo trabalhador; em 2022 sobe para 90% e em 2025 será feito um cálculo em cima de todo o período contributivo, incluindo, assim, os salários mais baixos já recebidos por ele.
O destaque do PT queria assegurar, na aposentadoria por invalidez, o valor integral da média de contribuições em acidentes de qualquer natureza que gerem a invalidez. A reforma da previdência garante o valor integral apenas em caso de acidente de trabalho ou doença profissional. O destaque foi derrotado por 29 votos a favor, 41 contra.
O destaque do Pros queria suprimir da reforma da Previdência a idade mínima para fins de aposentadoria especial decorrente do exercício de atividade com efetiva exposição a agentes nocivos à saúde (como mineiros e operadores de raio-x). A proposta foi rejeitada por 48 votos a 18.
Kajuru passa mal
A sessão foi marcada por um momento tenso. O senador Jorge Kajuru (Cidadania-GO) sofreu uma convulsão no plenário. No momento em que Kajuru caiu, Randolfe Rodrigues (Rede-AP) gritou por socorro e o presidente Davi Alcolumbre prontamente chamou os médicos do Senado e suspendeu a sessão. Kajuru foi levado para o serviço médico, onde se recuperou. Em seguida foi levado a um hospital para exames. Kajuru sofre de diabetes e retirou recentemente um tumor benigno do pâncreas.
“Ele tem problema de diabetes e teve uma convulsão. Ele está sendo bem atendido, não ficou nenhuma sequela. Já está falando”, disse o senador Otto Alencar (PSD-BA). Alencar é médico e prestou os primeiros socorros ao colega.
*com informações da Agência Senado
