Senado aumenta prazo para pagamento de auxílio a artistas
O Senado aprovou hoje (31) a prorrogação do pagamento do auxílio à classe artística. Esse pagamento foi estabelecido no ano passado, na Lei Aldir Blanc, batizada em homenagem ao escritor e compositor que morreu de covid-19. O projeto aprovado prorroga o prazo de pagamento do benefício no mesmo prazo do auxílio emergencial e outros benefícios criados para enfrentar as consequências da pandemia do novo coronavírus.
O texto também aumenta para dois anos, até o fim de 2022, a prorrogação dos prazos para aplicação dos recursos, para realização das atividades culturais e para a respectiva prestação de contas dos projetos culturais já aprovados. O projeto agora segue para a Câmara dos Deputados.
No total, foram destinados R$ 3 bilhões para os estados e municípios. Os recursos começaram a ser repassados no segundo semestre de 2020. O problema é que não houve tempo hábil para os repasses. De acordo com a lei, os municípios teriam um prazo máximo de 60 dias, contado do recebimento do recurso, para dar destinação ao dinheiro. Então, muitos artistas não receberam o auxílio.
Na semana passada, o governo prorrogou o prazo para prestação de contas do auxílio recebido pelo setor cultural. O prazo para essa prestação vencia no fim de março e foi estendido para 31 de dezembro. O motivo foi o mesmo verificado pelo relator, Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB), ao defender também a prorrogação para os pagamentos.
Artistas, dirigentes culturais e secretários de Cultura afirmam que o período para repasse e execução dos projetos aprovados foi muito curto, dificultando a realização das atividades. Representantes do setor cultural e gestores criticaram a demora do governo em prorrogar os prazos para a prestação de contas dos recursos.
“Parece evidente que a ampla maioria dos entes responsáveis não tenham tido condições, nos dois ou três últimos dias do ano passado, de publicar a sua programação e fazer os demais procedimentos contábeis que viabilizassem a utilização dos recursos tão necessários”, afirmou o relator em seu parecer.
“Tal necessidade se mostra ainda mais premente quando vemos que, longe de se abrandar, a pandemia da covid-19 agravou-se no presente ano, impondo a manutenção, quando não o recrudescimento das medidas de isolamento social”, acrescentou.
De acordo com Vital do Rêgo, 65% do total da verba reservada ao pagamento do auxílio ainda não foram utilizados. “O que trouxe o senador Wellington Fagundes com a proposta foi simplesmente prorrogar. Teriam os governadores e prefeitos a prorrogação, para que esses recursos não retornem aos cofres da União e possam ser utilizados com os fins estabelecidos pela Lei Aldir Blanc”.
O projeto também prevê que os recursos de que não tiverem sido objeto de programação publicada até 31 de agosto de 2021 pelos municípios serão automaticamente revertidos ao fundo estadual de cultura do respectivo estado.
