Senado aprova novas regras para emendas de relator
![Marcos Oliveira/Agência Senado Plenário do Senado Federal durante sessão deliberativa semipresencial.
Em sessão semipresencial, senadores analisam a MP 971/2020, que autoriza reajuste de salário para policiais civis e militares e bombeiros militares do Distrito Federal.](/sites/default/files/thumbnails/image/loading_v2.gif)
Por diferença de apenas dois votos, o Senado Federal aprovou hoje (29), por 34 a 32, substitutivo do senador Marcelo Castro (MDB-PI) ao Projeto de Resolução do Congresso Nacional (PRN) 4/21 que tem como objetivo dar mais transparência das emendas de relator-geral do Orçamento – conhecidas como orçamento secreto.
A resolução é uma resposta ao Supremo Tribunal Federal (STF), que, no último dia 10, suspendeu as emendas do relator-geral ao Orçamento da União. “Nós estamos fazendo uma modificação pontual, específica para atender uma determinação do Supremo Tribunal Federal”, disse. Segundo ele, há R$ 7 bilhões que ainda não foram usados e muitas prefeituras estão com obras paradas devido à suspensão. “Evidentemente que isso é um prejuízo para a sociedade brasileira.”, disse.
De acordo com o relator, as novas regras poderão ser aplicadas no Orçamento de 2022. “Nós precisamos aprovar essa resolução para que o Orçamento de 2022 já seja feito nas novas nas regras. E que regras são essas? A regra da absoluta e total transparência dos recursos públicos como deveria ter sido desde sempre”, afirmou.
A sessão no Senado começou no início da noite de hoje, após a deliberação da Câmara. Como se trata de resolução do Congresso Nacional, o texto precisa ser aprovado pelas duas casas.
Pelo substitutivo, as emendas de relator terão um teto no valor aproximado de R$ 16,2 bilhões e serão divulgadas na internet.
Mesmo assim, alguns senadores fizeram críticas ao substitutivo, inclusive ao teto estipulado. A senadora Simone Tebet (MDB-MS) disse que essa é uma disse que é uma irresponsabilidade das mesas da Câmara e do Senado.
Segundo ela esse dinheiro poderia servir para pagar o Auxílio Brasil, por exemplo. “Eu não posso aceitar o Congresso virar as costas para essa realidade e pensar apenas em emendas para atender seu curral eleitoral”, disse.
![REUTERS/Claudia Greco/Proibida reprodução Tennis - Davis Cup - Group A - Belgium v Brazil - Unipol Arena, Bologna, Italy - September 14, 2024 Brazil's Joao Fonseca in action during his singles match against Belgium's Raphael Collignon REUTERS/Claudia Greco](/sites/default/files/thumbnails/image/loading_v2.gif)
![Carlos Barria/Reuters/proibida a reprodução Sede do X na Califórnia, EUA
30/7/2023 REUTERS/Carlos Barria/Arquivo](/sites/default/files/thumbnails/image/loading_v2.gif)
![Rovena Rosa/Agência Brasil São Paulo (SP), 13/02/2024 - Desfile do bloco de carnaval Galo da Madrugada, com participação do grupo Maracatu Bloco de Pedra, em frente ao Parque Ibirapuera. Foto: Rovena Rosa/Agência Brasil](/sites/default/files/thumbnails/image/loading_v2.gif)