Para editores e pequenos livreiros a instituição, por lei, do preço fixo para os livros no Brasil pode levar ao fortalecimento da cadeia produtiva com a democratização do acesso.
O assunto foi debatido hoje na Flip, a Festa Literária Internacional de Paraty dentro da programação da FlipMais.
O presidente do Sindicato Nacional dos Editores de Livros (Snel), Marcos da Veiga Pereira, explica que a proposta é que nos primeiros 12 meses após o lançamento, a obra tenha o preço fixado pelo editor com desconto máximo de 10%, isso porque de acordo com ele as promoções feitas por grandes redes e lojas online prejudicam o pequeno e o médio livreiro.
É o caso do livreiro Francisco Joaquim de Carvalho que defende a proposta do preço fixo. Desde 1989 ele vende livros na Universidade de Brasília e sentiu a concorrência da internet e a chegada das grandes redes de livrarias.
A senadora Fátima Bezerra, autora do projeto, explica que a experiência é exitosa em países como França e Alemanha. E diz ainda que ao contrário do que possa parecer, o leitor será beneficiado com o preço fixo, projeto que deve incentivar a abertura de mais pontos de venda de livros.
O Projeto de Lei do Senado foi apresentada no início da legislatura e discutido em um seminário nesta semana no congresso.
O texto está em análise na Comissão de Constituição e Justiça da Casa, de onde segue para outras comissões que analisam seu mérito. Se não houver recurso, após aprovada pelas comissões, o projeto segue para para discussão na Câmara dos Deputados.
