Justiça

Dep. Daniel Silveira (PSL - RJ)

Cleia Viana/Câmara dos Deputados

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Daniel Silveira ganha liberdade condicional

Palácio do Supremo Tribunal Federal na Praça dos Três poderes em Brasília

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STF adia decisão sobre responsabilização das mídias sociais

Brasília (DF), 05/12/2024 - O ministro Alexandre de Moraes durante sessão do STF. Foto: Bruno Peres/Agência Brasil

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Alexandre de Moraes prorroga inquérito da fake news por mais 180 dias

Ilustração de aposta online em celular
19/9/2024 REUTERS/Alexandre Meneghini

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AGU diz que não é possível impedir apostas em bets com Bolsa Família

Brasília (DF), 05/12/2024 - O ministro Alexandre de Moraes durante sessão do STF. Foto: Bruno Peres/Agência Brasil

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STF mantém Moraes no processo que investiga tentativa de golpe

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Aborto Legal: STF proíbe Cremesp de pedir prontuários de pacientes

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STF forma maioria pela condenação do ex-deputado Roberto Jefferson

sex, 13/12/2024 - 10:42

RETROSPECTIVA_2023 - Atos golpistas de 8 de janeiro. - Foto: Joédson Alves/Agência Brasil

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Mecânico condenado por depredação no 8 de janeiro inicia pena

qui, 12/12/2024 - 10:41

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TJ-RJ muda súmula 70 sobre depoimento de agentes policiais

qua, 11/12/2024 - 21:42

Brasília (DF), 11/12/2024 - Ministro Luiz Fux durante a sessão plenária do STF. Foto: Antônio Augusto/STF

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STF adia decisão sobre responsabilidade das plataformas digitais

qua, 11/12/2024 - 20:09

Rio de Janeiro (RJ) 02/09/2024 – A ministra do STF Cármen Lúcia fala sobre seu novo livro, Direito de para Todos, na gravação do programa Trilha de Letras, da TV Brasil, apresentado por Eliana Alves Cruz, na BiblioMaison. Foto: Fernando Frazão/Agência Brasil

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Cármen Lúcia quer mais eleitores acima de 70 nas eleições de 2026

ter, 10/12/2024 - 06:39

Roberto Jefferson fala à imprensa no Palácio do Planalto

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Moraes vota por condenar Roberto Jefferson a nove anos de prisão

seg, 09/12/2024 - 18:12

São Paulo (SP), 28/04/2023 - O motorista de aplicativo Jonas Ferreira fala sobre os prós e contras do trabalho autônomo. Foto: Rovena Rosa/Agência Brasil

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STF vai debater relação trabalhista entre motoristas e aplicativos

sab, 07/12/2024 - 16:33

Brasília (DF), 05/12/2024 - O ministro Alexandre de Moraes durante sessão do STF. Foto: Bruno Peres/Agência Brasil

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STF tem maioria para manter Alexandre de Moraes no inquérito do golpe

sex, 06/12/2024 - 17:26

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