STJ nega recurso e uso de músicas de João Gilberto em propaganda de O Boticário passará por perícia
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou o recurso do cantor e compositor João Gilberto contra a gravadora EMI Records no processo em que ele pede indenização pela utilização de músicas em propaganda da rede de cosméticos O Boticário. O recurso da defesa queria evitar a realização de uma nova perícia no caso.
A defesa do compositor busca uma indenização de cerca de R$ 170 milhões por supostos danos morais e uso indevido de direitos autorais entre 1964 e 2014. Mas a Justiça aceitou um pedido da gravadora para a realização de uma nova perícia judicial, fato que pode atrasar o fim do processo e a eventual condenação ao pagamento da indenização.
Em 2015, a Justiça proibiu a EMI de comercializar os discos do cantor sem autorização do artista. À época, os juízes também determinaram o pagamento de royalties ao compositor pelo lançamento do álbum O Mito, sem a concordância dele.
João Gilberto tem 86 anos e é considerado um dos criadores da bossa-nova. É apontado como gênio e lenda da MPB. Atualmente, ele está sob tutela da filha, a cantora Bebel Gilberto. De acordo com amigos e parentes, o artista apresenta um quadro de confusão mental.
