Depois de uma longa espera e muitas dificuldades, trabalhadores do setor cultural no estado do Rio de Janeiro começaram a se cadastrar nesta segunda-feira (21) para receber o auxílio emergencial da Lei Aldir Blanc.
Neste primeiro dia, mais de 400 pessoas acessaram a plataforma digital. Uma delas foi a atriz, produtora e administradora de teatro Isabel Gomide. Ela conta que fez o cadastro assim que a plataforma foi liberada.
Artistas, produtores, técnicos, artesãos e outros trabalhadores da área que se enquadrem nos pré-requisitos do processo terão até 19 de outubro para solicitar o auxílio.
O valor de R$ 600 será concedido por três meses consecutivos, podendo ser prorrogado conforme disponibilidade orçamentária.
O governo federal destinou R$ 104 milhões do Fundo Nacional de Cultura ao estado do Rio . O repasse para os profissionais está a cargo da Secretaria de Cultura e Economia Criativa.
Para ter acesso ao benefício, é preciso comprovar atuação no setor cultural nos últimos dois anos, desde que não tenha emprego formal ativo. Também é necessário ter renda familiar mensal per capita de até meio salário mínimo ou renda familiar mensal total de até três salários mínimos.
Os R$ 600 podem ser pagos para até duas pessoas de uma mesma família. Mães solo recebem o benefício em dobro.
Quem já recebe o auxílio emergencial geral, algum benefício previdenciário ou assistencial, como seguro-desemprego, também não pode receber o auxílio..