Justiça suspende nomeação para o Museu Nacional de Belas Artes, no Rio

A decisão liminar atende pedido do Ministério Público Federal, que acionou a justiça por considerar que a nomeação da servidora contraria os critérios estabelecidos em Decreto, além de  determinações do Estatuto de Museus e da Regulamentação da Profissão de Museólogo. 

De acordo com a ação, a nomeada é formada em psicologia e tem licenciatura em português-francês. E sua experiência profissional teria sido em cargos de supervisora do Ministério de Educação, em escolas de nível superior e assessoramento ao diretor da Faculdade de Engenharia da Universidade Federal Fluminense.

Segundo o MPF, essas ocupações não tem nenhuma correlação com a administração de um Museu. Na liminar, o juízo da 26ª Vara Federal considerou que, apesar do argumento do Ministério do Turismo e da própria ré no sentido de que teria experiência na área por ter trabalhado, nos anos 70 e 80, em projetos educativos de visita na biblioteca do Museu Imperial em Petropólis, tais atividades têm viés educacional e não se assemelham às atribuições do cargo de direção.

Criado em 1937, o Museu Nacional de Belas Artes possui a maior e mais importante coleção de arte brasileira do século XIX, com um acervo de mais de 100 mil itens. Em 2009, o Museu foi incorporado pelo Instituto Brasileiro de Museus que é vinculado ao Ministério da Cultura.

Atualmente a Secretaria Especial de Cultura é vinculada ao Ministério do Turismo. Nós entramos em contato com o Ministério do Turismo, mas não recebemos retorno até o fechamento dessa reportagem