Somente no primeiro trimestre deste ano, mais de 400 denúncias de violência sexual praticada contra crianças e adolescentes no Rio de Janeiro foram feitas ao Disque Direitos Humanos da Presidência da República. O número coloca o estado no segundo lugar no ranking entre os locais com maiores registros, atrás apenas de São Paulo.
De acordo com a presidenta do Conselho Estadual de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente, Mônica Alkimin, esse número mostra como é preciso fortalecer a rede de proteção, especialmente os Conselhos Tutelares.
Sonora: "A criança mora no município. Então a busca da solução para a criança ou para seus familiares, a busca da proteção tanto primária, no caso da não existência ainda da violação, quanto da posterior, quando a violação já aconteceu, ela se dá essencialmente no município, através da porta de entrada principal, que é o Conselho Tutelar. É o Conselho Tutelar que recebe essa denúncia e que encaminha. Ele é o disparador desse fluxo de proteção."
Todos os 92 municípios do Rio de Janeiro têm ao menos um Conselho Tutelar, mas o número deles nem sempre é suficiente para atender a toda a população. A capital do estado, por exemplo, com seus mais de 6,4 milhões de habitantes, deveria ter 64 Conselhos Tutelares, com pelo menos cinco conselheiros em cada. Mas, até hoje, foram instituídos apenas 17, quase quatro vezes menos do que o mínimo determinado pelo Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente.
De acordo com Mônica Alkimin, ter conselheiros capacitados em número suficiente, atuando em parceria com o Poder Judiciário, é a melhor forma de garantir uma boa condução das denúncias.
Sonora: "Que tanto o juiz, quanto o Ministério Público, quanto a Defensoria e o Conselho Tutelar atuem de forma harmônica naquele caso, tendo sempre como objetivo principal não revitimizar a criança e [sim] proteger essa criança. Pode ser, por vezes, retirá-la daquela situação de violência, mas, por vezes, retirar o autor da violência e não a criança. Porque, em várias situações, você retira a criança para se afastar dessa situação de violência, quando você acaba revitimizando essa criança, porque ela não só sofreu uma violência, e ela deixa de ter esse direito, que é o convívio familiar, numa situação que ela já foi vitimizada anteriormente."
Os números de denúncias feitas ao Disque 100 foram divulgados nesta segunda-feira (18), em razão do Dia Nacional de Combate ao Abuso è a Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes. Em todo o Brasil, foram denunciados mais de 4.400 casos nos três primeiros meses deste ano, o que faz da violência sexual a quarta violação mais recorrente praticamente contra crianças e adolescentes.
