O Brasil se destacou por reduzir o índice de mortalidade infantil. Essas mortes, geralmente causadas por problemas de saúde, em crianças de zero a cinco anos, caíram quase 70% nos últimos 22 anos. Mas o número de homicídios de crianças e adolescentes no país dobrou. É o que aponta o relatório do Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef), que analisou os avanços e os desafios para o país, com a implantação do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), há 25 anos.
De 1990 a 2013, o número de homicídios de crianças e adolescentes até 19 anos passou de 5 mil para 10,5 mil, o que representa 28 assassinatos por dia. A violência é maior entre os jovens negros: a taxa de homicídio entre eles é quase quatro vezes maior do que entre os jovens brancos.
A baiana Aíla Oliveira, de 16 anos é militante do movimento negro “Enegrecer” e diz que há uma contradição na redução da mortalidade infantil e aumento de assassinatos de adolescentes.
Em relação à educação, os dados apontam que 93% das crianças em idade escolar estão estudando. Mas ainda há mais de 3 milhões fora das salas de aula.
O relatório apontou que o número de crianças vítimas do trabalho infantil reduziu para menos de 7%, nos últimos 20 anos, principalmente na região Nordeste, que teve queda de 74,5%. Mas ainda assim o Brasil tem 1,3 milhão de crianças, entre cinco e 15 anos, trabalhando.
Outro ponto que teve destaque no lançamento do relatório foi o de medidas socioeducativas: segundo o Unicef, o atual modelo de responsabilidade penal de adolescentes entre 12 e 18 anos não está sendo implementado de forma efetiva, apesar de o ECA ter trazido melhorias no tratamento desses jovens. E o órgão vê a possibilidade de redução da maioridade penal como um retrocesso. É o que diz o gerente de projetos do Unicef, Mario Volpi.
Mario Volpi ainda diz que apesar dos avanços que o Estatuto da Criança e do Adolescente trouxe, nos últimos 25 anos, ainda existem muitos desafios. O principal deles, segundo Volpi, é “olhar para os mais excluídos”. O relatório aponta para a necessidade de criação de políticas diferenciadas que promovam a inclusão de meninos e meninas que ainda têm os direitos violados.
