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Direitos Humanos

Tocantins registra 526 reconhecimentos de paternidade no 1º semestre

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Maira Heinen
10/08/2015 - 21:37
Brasília

De janeiro a julho deste ano, o programa Pai Presente, do Conselho Nacional de Justiça, registrou no Tocantins 526 reconhecimentos de paternidade. No estado, a iniciativa é coordenada pela Corregedoria Geral de Justiça.

 

O levantamento foi feito pela Comissão Estadual Judiciária de Adoção nas comarcas e cartórios de Registros Naturais de todo o Tocantins.

 

Instituído em 2010, o programa possibilita que sejam feitos reconhecimentos espontâneos tardios, geralmente em mutirões realizados em escolas, sem necessidade de advogado e sem custos para o pai ou mãe.

 

De acordo com o Censo Escolar 2012, em todo o país, cerca de 5 milhões e meio de crianças não possuem o nome do pai na certidão de nascimento. Entre 2010 e 2014, o Pai Presente resultou em cerca de 42 mil reconhecimentos espontâneos.

 

Este ano, no Tocantins, a Comissão Estadual Judiciária de Adoção fez uma campanha de conscientização com a distribuição de 4 mil 430 cartilhas aos cartórios e conselhos tutelares em todo o estado.

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