A eleição dos novos conselheiros tutelares no Distrito Federal vai ocorrer no próximo domingo (4) e simultaneamente em várias cidades do país. Antes da confirmação da data, uma série de questionamentos tinham levado o Tribunal de Contas do DF e o Tribunal de Justiça a suspenderem o processo de escolha.
A secretária da Criança do DF, Jane Klebia Reis, comemora a decisão.
Os conselhos tutelares foram criados em 1990, quando foi instituído o Estatuto da Criança e do Adolescente. O coordenador geral da Política de Fortalecimento de Conselhos, da Secretaria Nacional de Direitos Humanos, Marcelo Nascimento, explica que o papel dos conselhos é colocar o Estatuto em prática.
Qualquer pessoa pode procurar os conselhos tutelares para relatar casos de violação dos direitos de crianças e adolescentes. As denúncias podem ser anônimas. Após receber essas denúncias, os conselheiros verificam se elas procedem. Se sim, a família é notificada e o caso é encaminhado à rede pública de assistência social, nos Cras e Creas. Se a violação ocorrer dentro de casa, a Justiça pode determinar que o agressor deixe de conviver com a criança ou até mesmo retirar a guarda dos pais.
O psicólogo Reginaldo Torres é o supervisor substituto da sessão de atendimento à situação de risco da Vara de Infância e Juventude. Ele faz parte de um grupo formado por psicólogos, assistentes sociais e pedagogos, que auxilia os juízes a tomarem a melhor decisão para a criança.
Reginaldo Torres acrescenta que, após a decisão judicial, a Vara da Infância e Juventude acompanha cada família, para evitar que a violência volte a ocorrer.
O Distrito Federal tem 40 conselhos tutelares. No domingo, vai eleger 200 novos conselheiros e outros 400 suplentes. Para votar, você deve levar o título de eleitor e um documento de identidade com foto. A lista de candidatos e os locais de votação estão no site da Secretaria da Criança: www.crianca.df.gov.br.
