O Tribunal de Justiça de São Paulo manteve a decisão que anulou o julgamento dos 74 policiais militares acusados de participar do massacre do Carandiru, em outubro de 1992.
A 4ª Câmara Criminal do TJ-SP analisou os recursos dos advogados de defesa dos policiais que pediam a absolvição direta dos réus. Em setembro do ano passado, o desembargador Ivan Sartori, que integra a 4ª Câmara, votou pela absolvição, argumentando que os crimes não foram individualizados e não é possível saber quem atirou em quem.
Mas, nessa terça-feira, quatro desembargadores decidiram que em crimes dolosos contra a vida, ou seja, com intenção de matar, a decisão de absolver ou condenar cabe exclusivamente ao júri. Com isso, os 74 policiais vão passar por um novo julgamento.
O massacre do Carandiru, aconteceu em outubro de 1992, quando, em uma operação para controlar uma rebelião no presídio, a polícia militar de São Paulo matou 111 presos.
Como o caso envolve um grande número de réus e de vítimas, o primeiro julgamento foi dividido em quatro etapas e os policiais receberam penas que variavam entre 48 e 624 anos, mas nenhum deles chegou a ser preso. Os advogados dos policiais prometeram recorrer da decisão.
