CPT pede que PF assuma investigação sobre chacina no Pará; secretário alega quebra de protocolo
Durante o cumprimento de 14 mandados de prisão preventiva e temporária de suspeitos de envolvimento no assassinato na fazenda Santa Lúcia, no município de Pau D'Arco, região sudeste do estado, 10 pessoas foram mortas em um confronto com a Polícia Militar.
A Secretaria de Segurança Pública informou que aguarda a conclusão do inquérito, que deve durar 30 dias, podendo ser prorrogado por 20 dias, conforme o comandante-geral da PM, Ilton Benigno.
Sonora: “Nós vamos aguardar a conclusão do inquérito. No mesmo dia, nós instauramos um inquérito policial militar que está sendo acompanhado pelo Ministério Público. Só depois da conclusão do encarregado é que iremos nos manifestar.”
Segundo o secretário da Segup, Janot Jansen, houve uma quebra de protocolo. Corpos foram retirados do local. Ele destaca que todo o material usado na operação está sendo periciado.
Sonora: “Tanto armamento que foi usado pelos policiais, como armamento que foi apreendido. Os coletes balísticos, que são peça importante. E outros materiais que foram coletados no local. Foi uma quebra de protocolo. O ideal, o desejável e estabelecido por protocolo, é que não tivessem sido retirados. Ninguém planeja uma operação para que ocorra 10 mortos. O mandado de prisão é um mandado para prisão e não para matar. Isso ocorreu, segundo a versão de quem esteve no local. Pelos relatos que temos, o que ocorreu foi em legítima defesa, segundo a versão dos policiais.”
A Comissão Pastoral da Terra acompanha o caso e solicita que toda a investigação seja feita pela Polícia Federal. Padre Paulo Silva, representante da comissão, destaca que organizações internacionais foram acionadas.
Sonora: “Para exigir uma apuração rigorosa, isenta, nós solicitamos que nessa fase do inquérito a investigação fosse feita pela Polícia Federal, mas essa solicitação ainda ão foi respondida. Portanto, o que todos nós esperamos, e os familiares esperam, é justiça e punição e o fim desse império de massacres de camponeses. Outra atitude que também foi tomada foi acionar os organismos internacionais de direitos humanos, como a ONU, a OEA, a American Watch e a Anistia Internacional."
O advogado José Afonso Batista, que está acompanhando o caso de familiares das vítimas, esclarece que, até o momento, ninguém foi contemplado com o programa de proteção a testemunha.
Sonora: “A representante do programa de proteção esteve aqui na sexta e teve uma reunião prévia com familiares, mas até agora não há ninguém no programa. Temos feito o procedimento administrativo para inclusão de algumas pessoas. Há um grupo grande de familiares que estão requerendo isso diante da vulnerabilidade.”
A Segup informa que a Corregedoria da Polícia Militar e da Polícia Civil afastou 29 policiais das funções, entre eles 21 militares e oito civis. As investigações seguem em sigilo. Em nota, a Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão, do MPF, apresentou oito indagações, entre elas por que os corpos foram removidos, alterando a cena dos fatos, e a forma como os feridos foram transportados, empilhados na caçamba de caminhonetes.
