Indígenas venezuelanos poderão circular na fronteira; Manaus terá abrigo para 300 waraos

Indígenas venezuelanos Warao, que estão em Manaus, serão levados para um alojamento no Bairro Coroado, na zona leste da cidade, até o final desta semana. A informação é do Ministério Público Federal (MPF) no Amazonas que também foi confirmada pela Secretaria Estadual de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania.

As  obras no local, que terá capacidade para 300 pessoas, já estão quase finalizadas e ainda faltam mobília e eletrodomésticos. O abrigo é uma das recomendações feitas pelo MPF amazonense a diversos órgãos públicos para garantir o atendimento humanitário aos imigrantes.

O MPF divulgou um balanço do cumprimento desse pedidos. O procurador Fernando Merloto disse que aguarda um posicionamento do governo federal.

“Em relação ao abrigo a gente verifica que tem sido dado um encaminhamento, ainda não com a velocidade que a gente gostaria, mas tem sido encaminhado. Contudo, o que a gente verifica é uma atuação do estado e do município.”

O procurador acrescenta, no entanto, que por parte da União, o MPF ainda não recebeu uma resposta oficial. “A gente aguarda essa resposta sobre o repasse de recursos e as pendências quanto ao reconhecimento da emergência no município, pela União, sob pena de a gente não ter outra saída a não ser efetivamente judicializar a questão.”

O procurador destacou ações que já foram implementadas, como uma oficina de aproximação com os indígenas, para ouvir as necessidades deles e entender um pouco da cultura desses povos e, ainda, ações integradas de saúde.

A rede municipal de saúde vai contar, por exemplo, com o auxílio de lideranças indígenas e xamãs para facilitar a comunicação com os Warao e enfatizar a importância do tratamento hospitalar em casos de doenças graves, como a pneumonia.

Também será realizado, no próximo mês, um seminário para discutir a política de migração no Amazonas, o que ainda é um desafio na opinião da chefe da Defensoria Pública da União no estado, Lígia Prado da Rocha.

“A política migratória para os Warao ainda tem que ser pensada de maneira a ser realizada de forma mais adequada. As nossas respostas de políticas migratórias para as populações, que não são indígenas, são mais adequadas, mas não se aplicam necessariamente aos Warao, principalmente pela tendência deles de deslocamento pendular, ou seja, eles querem entrar no Brasil, mas querem ter a possibilidade de voltar para a Venezuela.”

A assessoria da Casa Civil informou que representantes da pasta e dos ministérios da Justiça, da Saúde e do Desenvolvimento Social e Agrário viajaram na noite dessa segunda-feira (29) para a capital amazonense em missão para viabilizar o local que vai servir de alojamento para os venezuelanos.

Também informou que o governo estuda a possibilidade de instalar um centro provisório de acolhimento para dar assistência aos imigrantes venezuelanos e ressaltou que não há intenção de construir uma barreira na fronteira.