Em nenhum estado brasileiro, as condições das UTI's, Unidades de Terapia Intensiva neonatais, atendem os parâmetros ideais, no que se refere aos leitos do SUS, Sistema Único de Saúde.
É o que aponta a SBP, Sociedade Brasileira de Pediatria, que divulgou, nesta quinta-feira (5), um estudo sobre os leitos de UTI neonatal públicos e particulares, oferecidos, no Brasil.
O levantamento aponta que faltam mais de três mil unidades, em todo o país, para o atendimento de crianças que nascem antes de 37 semanas de gestação e apresentam estado de saúde grave.
O Secretário geral da Sociedade Brasileira de Pediatria, Sidney Ferreira, considera a falta de leitos como um problema “gravíssimo”.
Quem sentiu essa falta, na pele, foi a dona de casa Jéssica Helena, que teve de acionar a justiça, há cinco anos, para conseguir uma vaga na UTI do Instituto do Coração de Brasília.
O filho dela havia nascido com problemas no coração e precisava de internação na UTI neonatal da unidade.
Somente depois de 11 dias de nascido a mãe conseguiu o leito, mas o estado de saúde da criança havia se agravado e ela morreu com menos de dois meses de idade.
O caso de Jéssica é semelhante ao de outras 69 famílias no Distrito Federal que, somente no ano passado, tiveram de acionar a justiça, para pedir a liberação de leitos de UTI neonatal, segundo dados da Secretaria de Saúde do DF.
O órgão conta que há 68 leitos disponíveis na rede pública, mas a situação na capital do país está longe de ser a pior.
A Sociedade Brasileira de Pediatria considera que o ideal é de, no mínimo, quatro leitos de UTI neonatal para cada grupo de mil nascidos vivos.
Pelo SUS, são mais de 4,5 mil vagas em todo o território nacional, o que representa 1,5 para cada mil nascidos vivos. Somando as vagas disponíveis no serviço particular, a média sobe, mas continua inferior a três leitos para cada mil nascidos vivos no Brasil.
Abaixo dessa média nacional estão 18 das 27 unidades da federação e, a situação é ainda mais grave na região Norte, onde existem apenas 6% de todos os leitos de UTI neonatal do país.
E é nesta região que estão os estados com os piores índices relacionados à atenção a bebês prematuro: 1,1 leito para cada mil nascidos vivos, no Acre, Amapá, Amazonas e Roraima.
Sidney Ferreira destaca que a ausência de leitos para prematuros em estado grave afeta, principalmente, as famílias pobres, que dependem do SUS.
Ele lembra a importância da disponibilidade imediata das unidades, para salvar a vida dos bebês ou evitar sequelas.
Do outro lado do problema, a região Sudeste ocupa mais da metade das vagas, de todo o Brasil, em números absolutos.
O Rio de Janeiro possui a maior taxa nacional: são 5,2 leitos para cada mil prematuros. De acordo com a SBP, nascem, no Brasil, quase 40 prematuros por hora, o equivalente a 900 por dia.
Em nota, o Ministério da Saúde argumenta que o déficit de três mil leitos no país se refere a apenas um serviço analisado e que não há parâmetros definidos pela Organização Mundial de Saúde, sobre o assunto.
O órgão ainda explica que a quantidade de leitos é definida pelos estados e municípios e que o número de leitos de UTI neonatal fornecidos pelo SUS aumentou 10%, nos últimos quatro anos.
