Comunidade indígena do Pará é ouvida em ação envolvendo a Eletronorte; processo tramita há oito anos

A Justiça Federal realizou na última sexta-feira (4)  audiência na terra indígena Trocará, em Tucuruí, no Pará.

Esta foi a primeira vez que a comunidade foi ouvida no processo que tramita há oito anos.

Na ação, o Ministério Público Federal do Pará pede compensação e reparação por parte da Eletronorte pelos danos sofridos pela etnia Assurini com a construção da usina hidrelétrica de Tucuruí, no final da década de 1970. Entre os pedidos estão obras de saneamento básico nas comunidades atingidas e uma indenização em dinheiro.

Na audiência, segundo o MPF, a liderança Pirá Assurini relatou que na época da construção do empreendimento os indígenas ouviram explosões. Áreas foram inundadas e houve perda das produções de castanha, mandioca, milho e boa parte do seringal que ficava na beira do rio. Pirá destacou ainda que seu povo nunca conseguiu recuperar o que foi perdido e que os impactos continuam.

A Procuradora da República Thais Ruiz afirma que fatos graves relatados pelos indígenas na audiência ainda não constavam nos autos do processo.

A Eletronorte também foi ouvida durante a audiência. De acordo com informações do Ministério Público Federal, o advogado Bernardo Fosco disse que a empresa não se nega a dialogar com os indígenas, mas admitiu que as incertezas provocadas pela crise econômica do país, assim como a possível privatização da estatal, dificultam o avanço das propostas de compensação.

Ainda na audiência, comunidade indígena e Eletronorte apresentaram propostas diferentes para uma conciliação. Diante do impasse, o juiz Hugo Frazão criou uma comissão, com a participação das partes interessadas, além de pesquisadores e representantes de várias instituições.

O grupo terá até o final do primeiro semestre de 2018 para apresentar uma proposta, independentemente de compensação, que agregue elementos das duas sugeridas.