Fazendeiro condenado por ser mandante da morte de Dorothy Stang é solto no PA
O fazendeiro Regivaldo Galvão foi solto no final da tarde desta sexta-feira do Centro de Recuperação Regional de Altamira, no Pará. Ele teve o pedido de habeas corpus aceito pelo ministro do Supremo Tribunal Federal, Marco Aurélio Mello.
Mais conhecido como Taradão, o fazendeiro foi condenado a 30 anos de reclusão em 2010 sob acusação de ser um dos mandantes do assassinato da missionária norte-americana Dorothy Stang. O crime ocorreu em 2005, em Anapu, no Pará.
Uma série de recursos adiou a prisão de Regivaldo, que só foi preso em junho de 2017, por determinação do próprio STF. Ao acatar o pedido de soltura, em decisão monocrática, o ministro Marco Aurélio Mello afirmou que é necessário aguardar o trânsito em julgado.
Em nota, a Comissão Pastoral da Terra lamentou a decisão do ministro. Há dois meses, o Padre Amaro, que atua na mesma região de Dorothy Stang, foi preso acusado de crimes como extorsão e lavagem de dinheiro. A detenção do religioso é considerada pela CPT uma perseguição orquestrada pelos latifundiários paraenses.
Paulo César Santos, membro da coordenação nacional da Comissão, afirma que a soltura do fazendeiro Regivaldo Galvão comprova a absurda situação fundiária do Brasil.
“É simbólico esse habeas corpus porque uma figura tão reconhecida nacional e internacionalmente como Dorothy Stang, uma luta tão clara e reconhecida a favor das famílias, e um dos mandantes do assassinato recebe habeas corpus é um fato simbólico de que a impunidade perpetua e é atrelada aos poderes que nós temos nesse país, nesse caso o Poder Judiciário. Então é lamentável”, comenta.
Ao determinar a soltura de Regivaldo Galvão, o ministro do STF Marco Aurélio Mello afirmou que “precipitar a execução da pena importa antecipação de culpa”, o que seria contrariar a Constituição Federal. Marco Aurélio destacou que o Supremo é a “última trincheira da Cidadania” e afirmou que a República vive “tempos estranhos”, sendo necessário “resistência democrática”.
Nos últimos meses, a prisão após condenação em segunda instância foi debatida várias vezes no STF. Em abril, no caso do ex-presidente Lula, o plenário do Supremo decidiu, por maioria de votos, negar o pedido de habeas corpus por entender que a condenação em segunda instância seria suficiente para decretar a prisão do ex-presidente. Marco Aurélio foi um dos cinco ministros com voto vencido por outros seis.
