Mais de 2,4 mil morreram em prisões no Rio; número cresceu 10 vezes em 20 anos

Mais de 2,4 mil presos morreram dentro das cadeias do Rio entre 1998 e o primeiro semestre de 2018.

Só em 2017, o número de mortos, 266, foi dez vezes maior do que o registrado em 1998, quando morreram 26 detentos.

Os dados fazem parte de um levantamento divulgado pela Defensoria Pública do Estado do Rio sobre a falta de assistência em saúde dentro das instituições carcerárias.

A defensoria quer responsabilizar o estado e o município do Rio pelas falhas, já que quem deve atender o sistema penitenciário é a rede pública de saúde. A defensora pública Raphaella Jahara, coordenadora de saúde e tutela coletiva, explica que embora a população carcerária tenha crescido também nesse período, o aumento das mortes não se explica só por esse motivo.

De acordo com o levantamento, em 1998 o Rio tinha 20 unidades prisionais e uma população carcerária de nove mil presos, que era atendida por 1,2 mil servidores concursados da saúde. Em 2011, o número de unidades prisionais subiu para 41, e o de presos para mais de 28 mil. No entanto, a quantidade de profissionais da saúde concursados caiu para 700 – ou seja, quase a metade. 

A pesquisa inclui a análise do laudo cadavérico de 83 mortos entre 2014 e 2015.

Desse total, 30 apresentavam sinais de emagrecimento excessivo e desnutrição. 53 pessoas morreram de tuberculose, pneumonias e complicações decorrentes de infecções pulmonares.

A defensora destaca a ineficácia da logística montada atualmente para atender aos presos.

Diante da situação, a defensoria pede em uma ação civil pública, protocolada no final de julho, a implantação, em até 15 dias, de equipes de saúde multidisciplinar nas portas de entrada do sistema prisional, a lotação de profissionais de saúde nos ambulatórios das unidades prisionais e a elaboração de um Plano de Ação Estadual para Atenção à Saúde da Pessoa Privada de Liberdade, em um prazo de 30 dias, assim como a disponibilização de ambulâncias nos presídios.

Em nota, a Secretaria Municipal de Saúde afirmou que vem participando de mesas de debate junto à Defensoria e ao Ministério Público do Estado do Rio visando a elaboração do Plano de Atenção Integral à Saúde de Pessoas Privadas de Liberdade no Sistema Prisional, estabelecido pelo Ministério da Saúde. 

A nota diz ainda que foi firmado um convênio em 2016 com o governo do estado que estabelece que a responsabilidade pelo atendimento da população privada de liberdade é exclusiva do Estado.

E que para isso, a SEAP conta com uma UPA dentro do Complexo Penitenciário de Gericinó.

A Secretaria de Estado da Saúde ainda não se posicionou. 

Já a Secretaria de Administração Penitenciária (Seap) afirmou que as demandas da Defensoria são justas e que ação pode contribuir para a melhoria das condições de saúde da população carcerária.

A nota diz ainda que desde janeiro várias ações vêm sendo implementadas no sentido de garantir a saúde dos detentos, entre elas uma parceria com a Secretaria de Estado da Saúde para colocação de equipes de saúde na portas de entrada do sistema, a compra de medicamentos e insumos e o aparelhamento de 44 ambulatórios por meio de convênio com o Departamento Penitenciário Nacional, o Depen.

Além disso, está previsto um processo seletivo para contratação de profissionais de saúde e uma licitação para a aquisição de quatro ambulâncias. A Seap anunciou também a construção de um ambulatório na cadeia pública José Frederico Marques, em Benfica, com o apoio do Tribunal de Justiça do Rio.

Com a colaboração de Wladimir Platonow da Agência Brasil.