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Direitos Humanos

Um mês após massacre em presídios no Amazonas, inquérito sobre as 55 mortes ainda não foi concluído

Sistema Penitenciário
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Renata Martins
27/06/2019 - 16:15
Brasília

Visitas suspensas, líderes de fações criminosas transferidos para presídios federais, inquérito que apura os responsáveis pelas mortes ainda não concluído.

 

Este é balanço passado um mês que 55 detentos sob tutela do estado foram assassinados pelos próprios presos.

 

Uma disputa entre presos que integram a mesma facção criminosa é apontada pelo governo como a causa dos assassinatos. A maioria das mortes ocorreu por enforcamento.

 

Os crimes tiveram início no dia 26 de maio, no Complexo Penitenciário Anísio Jobim – o Compaj, quando, durante a visita de familiares, 15 detentos foram assassinados.

 

No dia seguinte, outros 40 foram mortos.

 

Desta vez, além do Compaj as vítimas estavam em outras três unidades prisionais da capital Manaus: Centro de Detenção Provisório 1, o Ipat - Instituto Penal Antônio Trindade e a Unidade Prisional do Puraquequara.

 

A visitas estão suspensas nas quatro unidades prisionais onde os crimes ocorreram.

 

A Secretaria de Administração Penitenciária solicitou que a Justiça prorrogue a suspensão das visitas por mais 30 dias.

 

Após as mortes, 26 detentos foram transferidos do Amazonas para presídios federais de segurança máxima. E a Força-tarefa Nacional de Intervenção Penitenciária enviada para a capital amazonense continua atuando no perímetro externo das unidades prisionais.

 

A tropa federal também vai capacitar os agentes de segurança do estado para controlar a segurança interna das cadeias.

 

Um cenário que deve mudar nos próxios dias é o atendimento jurídico dentro das prisões.

 

De acordo com o defensor Chefe do Amazonas, Rafael Barbosa, a parti de 10 de julho defensoria vai assumir por completo assistência jurídica em todas as unidades prisionais de Manaus.

 

De acordo com o Governo do Amazonas, a medida tem como finalidade dar celeridade na análise de processos da população carcerária, além de reduzir custos.

 

Nesta sexta-feira (28), um mutirão carcerário vai verificar e informar a situação judicial dos internos do Ipat.

 

Sobre os contratos de co-gestão com empresas privadas, a Secretaria de Administração Penitenciária informou que está trabalhando no estudo de gestão compartilhada do sistema prisional, que vai instruir o novo processo licitatório que deverá ser lançado em agosto.

 

O inquérito que apura os responsáveis pelas 55 mortes ainda não foi concluído.

 

De acordo com o coordenador da comissão responsável pelo inquérito instaurado pela Polícia Civil, delegado Tarson Soares, a investigação está em andamento e ainda aguarda os laudos necroscópicos.

 

A expectativa é que nas próximas semanas, a comissão comece as oitivas de funcionários e terceiros que de alguma forma tiveram acesso às unidades prisionais no período que antecedeu as mortes.

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