Trabalhadores obrigados a beber água em galão de óleo de motor são resgatados no Pará
12 trabalhadores de uma serraria do Pará foram resgatados por fiscais do Trabalho por estarem sendo submetidos a condições semelhantes à de escravo.
O grupo foi encontrado em alojamentos sem condições básicas de segurança, higiene e privacidade em área rural de Portel, na Ilha do Marajó, a aproximadamente dez horas de barco da sede do município, às margens de um Igarapé.
De acordo com os auditores-fiscais, não existiam instalações sanitárias, nem acesso à água potável.
Recipientes que originalmente continham óleo de motor eram reutilizados para o armazenamento de água a ser bebida e utilizada no preparo de alimentos. O pagamento de salários também era feito fora do prazo legal.
O empregador foi notificado e deverá fazer o pagamento das verbas salariais e rescisórias devidas aos trabalhadores resgatados. Caso não cumpra a notificação, ele poderá ser acionado judicialmente, inclusive em ações de danos morais dos trabalhadores.
O grupo foi encaminhado ao Centro de Referência Especializado de Assistência Social para receber orientação e ainda terão direito ao recebimento de três parcelas do seguro-desemprego do trabalhador resgatado, cujos requerimentos foram feitos pelo Grupo Móvel.
A ação fiscal foi realizada pelo Grupo Especial de Fiscalização Móvel, coordenado pela Secretaria Especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia, entre os dias 26 de agosto e 6 de setembro.
