Os idosos que moram em Instituições de Longa Permanência, as ILPI, também conhecidas como casas de repouso vão ter agora uma cartilha, com orientações sobre os seus direitos.
A iniciativa é do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos e foi divulgada nesta semana.
A “Cartilha Solidarize-se” tem como objetivo esclarecer dúvidas da sociedade em geral sobre os direitos assegurados às pessoas com igual ou maior idade que 60 anos, que vivem nesses locais.
O material é baseado no Estatuto do Idoso e responde a questões como abandono afetivo por parte dos familiares e condições básicas para inserir um idoso nas ILPIs. Também apresenta atividades que podem contribuir para manter o vínculo do idoso com a família.
Segundo Antônio Costa, secretário nacional de Promoção e Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa, neste ano foram constatadas diversas irregularidades em unidades de permanência. Entre elas, a falta de manutenção e de alvará de funcionamento.
Para o secretário, a cartilha servirá ainda como ferramenta de fiscalização dessas instituições, para promover a melhoria dos serviços prestados.
A "Cartilha Solidarize-se" está disponível no portal do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos na internet. O endereço é mdh.gov.br.
De acordo com dados do IBGE , o Brasil tem mais de 28 milhões de idosos. O número representa cerca de 13% da população brasileira.
