Mais de 500 crianças venezuelanas entraram no Brasil desacompanhadas em 2019
A Defensoria Pública da União atendeu, entre janeiro e novembro de 2019, pouco mais de 5 mil crianças venezuelanas migrantes no município de Pacaraima, fronteira entre Brasil e Venezuela. Desse total, 11% são consideradas desacompanhadas.
Segundo a DPU, são consideradas desacompanhadas crianças e adolescentes que não estejam com os pais. Portanto, muitas delas entram no Brasil com algum adulto e não completamente sozinhas.
Ainda assim, o número é considerado alto. E o que preocupa defensores públicos é a falta de abrigos adequados para receber esse grupo específico, como explica a defensora Lígia Prado, secretária de Direitos Humanos da DPU.
“Esses adolescentes precisam que o Estado adote imediatas soluções para acomodá-los, e que as medidas sejam aplicadas conforme o Estatuto da Criança e do Adolescente. Acolher eles num abrigo que não tem estrutura e não foi feito para acolher crianças e adolescentes não é a medida mais adequada”.
A Defensoria tem cobrado do governo de Roraima a construção de novos abrigos. Recentemente, uma decisão liminar determinou a interdição do acolhimento institucional de adolescentes na capital Boa Vista, devido a superlotação dos espaços.
Os adolescentes que chegam desacompanhados estão sendo levados para abrigos da Operação Acolhida, implementados pelo Governo Federal para situações emergenciais.
Para auxiliar a Operação Acolhida, o Unicef vai, ainda este mês, lançar duas casas-lares para receber de forma mais adequada as crianças desacompanhadas. Uma ficará em Pacaraima e outra em Boa Vista. Quem dá mais detalhes é Marcela Bonvicini, oficial de Proteção e Emergência do Unicef.
“As duas casas são ambientes que se aproximam de um ambiente familiar. Você tem a mãe cuidadora, a alimentação é feita dentro da casa. É um ambiente como se fosse de uma família, mesmo”.
Nas entrevistas à DPU, entre os motivos mais alegados por adolescentes para estarem desacompanhados estão a busca por trabalho para auxiliar as famílias que ficaram na Venezuela, e ainda a formação da própria família, visto que muitos já chegam com filhos.
Até o fechamento desta edição, o governo de Roraima não atendeu aos pedidos de informação.
O Unicef informou ainda que as Casas Lares foram construídas em parceria com o governo estadual e o Ministério da Cidadania.
A previsão é que cada unidade receba até 10 crianças e 10 adolescentes ao mesmo tempo. E que o acolhimento seria apenas temporário, enquanto é feita uma busca dos pais e parentes mais próximos.
