Consulta pública vai discutir presença de religiosos em presídios
O Departamento Penitenciário Nacional vai fazer uma consulta pública para saber quais ações de assistência religiosa podem ser aplicadas em presídios, além das visitas presenciais.
O Coordenador de Cidadania e Alternativas Penais, Cristiano Torquato, afirma que o Depen não pretende fazer nenhum tipo de mudança no que diz respeito as visitas presenciais nos estabelecimentos prisionais.
A ideia é complementar a assistência religiosa no Brasil, o que poderia ser feito por sistemas fechados de áudio na forma de rádios ecumênicas. Cristiano Torquato destaca que a iniciativa ainda está em estudo e que está prevista audiência pública para julho. A Irmã Petra Silvia, coordenadora nacional da Pastoral Carcerária vê com preocupação a iniciativa.
Ela relata que desde o inicio da pandemia há restrições para a visita de pessoas privadas de liberdade. Na avaliação da religiosa, um sistema de rádio interno não poderia substituir as visitas presenciais.
As religiões de matriz africana sofrem ainda mais uma barreira em visitas a presídios para assistência religiosa. Segundo o coordenador nacional da religião afro-brasileira de saúde, Baba Diba de Iyemonja, quando raramente são autorizados a entrar, muitas vezes são constrangidos pelos agentes por conta da vestimenta religiosa ou algum objeto sagrado. Ele atribui esse comportamento à desinformação e racismo religioso, que é quando você tem medo do que é sagrado para outras pessoas Para ele, a assistência religiosa também o contato deve ser presencial.
Uma carta com 892 assinaturas de diversas entidades nacionais e internacionais, bispos, pessoas físicas e pastorais carcerárias de diferentes cidades e estados do país alertam para a importância do contato presencial em visitas de assistência religiosa. O texto diz que troca da assistência religiosa presencial. por um sistema eletrônico, ataca a existência e a missão de qualquer religião no interior dos presídios e que não se pode vivenciar a ato religioso no cárcere sem a presença sem o contato próximo e afetivo e sem o diálogo horizontal.
* Com produção de Renato Lima
