Em 2021, 61 mulheres fizeram a entrega voluntária de bebês para adoção na Vara da Infância e da Juventude do Distrito Federal. O número foi bem maior que o registrado em 2020, quando 48 mulheres procuraram o órgão. Destas, 14 finalizaram o processo.
Há diversos motivos para que a mulher tome essa decisão. Entre eles, uma gravidez indesejada, por ser vítimas de abusos ou pela situação da gestante, que não possui condições financeiras e emocionais.
O processo de acompanhamento destas mulheres é feito de perto pela Vara da Infância e da Juventude de cada estado. Elas recebem atendimento emocional com psicólogos, assistentes sociais e também uma assessoria jurídica, feita pela Defensoria Pública dos estados e podem desistir a qualquer momento da ideia.
As mulheres que renunciam à maternidade, fazem cientes de que o processo é sigiloso, inclusive no hospital em que o parto é realizado. Para o Supervisor da Vara da Infância e da Juventude do Distrito Federal, Walter Gomes, este é um importante passo para que a mulher se sinta amparada e acolhida no processo.
A lei garante o direito ao arrependimento às mães biológicas, após uma audiência feita com juiz, esta mulher tem o prazo de dez dias corridos para manifestar interesse em continuar com o bebê. E recebe acompanhamento familiar por 180 dias, para garantir que a criança receberá os cuidados adequados.
*Com supervisão de Raquel Mariano.
