O estado do Rio de Janeiro acaba de ganhar um importante instrumento de enfrentamento à violência contra a mulher. Desde esta terça-feira, Dia Internacional das Mulheres, está disponível o aplicativo Maria da Penha Virtual.
Desenvolvido por um grupo de alunos e pesquisadores do Centro de Estudos de Direito e Tecnologia da Universidade Federal do Rio de Janeiro, o app foi implantado pelo Tribunal de Justiça do estado, em dezembro de 2020, funcionando inicialmente apenas na capital.
Em fevereiro deste ano, a ferramenta foi ampliada para as comarcas de São João de Meriti, Itaboraí e Três Rios e, agora, chega a todo território fluminense.
Logo no ano de seu lançamento, o Maria da Penha Virtual recebeu o Prêmio do Conselho Nacional de Justiça por sua importância no atendimento a vítimas de violência doméstica no Rio de Janeiro.
O aplicativo permite à mulher em perigo solicitar à Justiça uma medida protetiva de urgência, sem sair de casa. Ela só precisa preencher um formulário com seus dados e relatar a agressão ou ameaça sofrida, podendo inclusive anexar fotos, vídeos ou áudio. Ao final, é gerado um pedido de medida protetiva, documento logo encaminhado a um dos juizados que cuidam desse tipo de crime.
O presidente do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, desembargador Henrique Carlos de Andrade, enumera as maiores vantagens da plataforma digital.
Para acessar o aplicativo, basta ir ao site tjrj.jus.br e digitar Maria da Penha Virtual no mecanismo de busca.
