Os números de denúncias de racismo e injúria racial, recebidos nos primeiros meses deste ano, multiplicaram no estado de São Paulo. A Ouvidoria da Secretaria Estadual da Justiça e Cidadania recebeu mais de 174 denúncias de janeiro a abril contra 24 no mesmo período de 2021. Já em todo ano passado, o total chegou a 155 queixas.
A Secretaria atribui o aumento à conscientização das pessoas sobre o racismo, assim como o maior conhecimento do canal para fazer os registros.
No estado de São Paulo, esse canal aberto pela Secretaria de Justiça é um caminho adicional para as pessoas fazerem denúncias de racismo. Mas também é possível fazer um boletim de ocorrência em uma delegacia e também a abertura de um processo na justiça a pessoa pode solicitar indenização por danos morais.
Antonio Carlos Silva Barros, coordenador de Políticas Públicas para Negros e Indígenas da Secretaria de Justiça, diz que é o processo é feito por uma audiência de mediação e, quando não acordo, pode ocorrer multa e advertência.
Antonio Carlos informou também que a própria coordenadoria pode instaurar os processos administrativos. Foi o que aconteceu no caso de racismo praticado pelo torcedor do Boca Juniors em um jogo de futebol contra o Corinthians no mês passado. E o mais recente de uma mulher que ofendeu outra com termos racistas dentro de um vagão do metrô.
O canal de denúncia da Secretaria de Justiça é ouvidoria.sp.gov.br.
