Dados fornecidos ao Supremo Tribunal Federal pela gestão do governo do ex-presidente Jair Bolsonaro sobre as ações de políticas públicas na Terra Indígena Yanomami vão ser investigados.
O Supremo Tribunal Federal informou que foram detectados indícios de descumprimento de determinações da Corte e do envio de informações falsas envolvendo a situação da comunidade. Desde 2020, o STF abriu dois processos que tratam da proteção dos indígenas contra a covid-19 e determinou um plano de expulsão de garimpeiros e madeireiros de sete terras indígenas, entre elas, a Terra Indígena Yanomami, em Roraima.
Além disso o Supremo determinou o envio de alimentos, medicamentos, combustíveis e o uso de força policial para proteger as comunidades. De acordo com o STF, as medidas adotadas pelo governo anterior não seguiram o planejamento aprovado pela Corte.
O Ministério Público Federal, através da subprocuradora Eliana Peres Torelly, também reforçou nessa quinta-feira o pedido de retirada de invasores, como garimpeiros e madeireiros, de 7 territórios indígenas, entre eles o Yanomami. De acordo com a subprocuradora, laudos mostram que a determinação não foi cumprida.
A ausência de políticas públicas nos territórios indígenas também chegou até a Procuradoria Geral da República por meio de uma representação da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil, pedindo a abertura de inquérito para investigar omissões do governo Bolsonaro em relação ao povo Yanomami.
Na representação criminal, a entidade afirma que, durante o governo anterior, faltou assistência à saúde, houve fragilização dos marcos legais de proteção e a conivência com o garimpo ilegal dentro da Terra Indígena Yanomami, em Roraima. O documento cita nominalmente o ex-presidente Jair Bolsonaro, a ex-ministra dos Direitos Humanos Damares Alves, além de ex-diretores da Funai e da Secretaria de Saúde Indígena como responsáveis pela situação atual.
Nas redes sociais, a ex-ministra Damares Alves, atualmente senadora eleita pelo Distrito Federal, negou qualquer omissão durante o governo anterior. Damares afirmou que a política indigenista era executada pelas pastas da Educação, Saúde e Justiça e que ao Ministério dos Direitos Humanos, que foi comandado por ela, cabia receber denúncias de violações dos diretos dos indígenas e encaminhá-las às autoridades. responsáveis.
Segundo Damares, sua pasta acompanhou a situação dos indígenas in loco e distribuiu cestas básicas no auge da pandemia.
Com informações da Agência Brasil.
