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Direitos Humanos

Fiscais resgatam 32 trabalhadores em situação análoga à escravidão

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Leandro Martins, da Rádio Nacional
02/02/2023 - 19:30
Brasília

Foram resgatados, nesta semana, 32 trabalhadores que estavam em condições semelhantes a escravidão no município de Pirangi, norte do estado de São Paulo.

Eles foram contratados para o serviço de capina e replante de mudas em um canavial de uma usina da zona rural do município, e captados em cidades mineiras próximas, através de intermediadores de mão de obra, e precisaram pagar os custos da viagem.

O chefe da divisão de erradicação de trabalho escravo, o auditor fiscal Maurício Krepksy, fala sobre as circunstâncias desse caso.

Ao chegar, os trabalhadores tiveram que contrair dívidas em um mercado na cidade, e precisaram pagar adiantado o aluguel do alojamento.

Na inspeção, os auditores-fiscais do Trabalho verificaram ainda que os alojamentos estavam em péssimas condições de segurança, vedação, higiene, privacidade e conforto, como falta de camas, falta de ventilação, fios elétricos expostos e banheiros sem funcionamento.

A equipe de fiscalização notificou o empregador, que pagou as verbas rescisórias devidas aos trabalhadores resgatados.

O responsável pela empresa terceirizada assinou um TAC, Termo de Ajuste de Conduta, com o Ministério Público do Trabalho e a Defensoria Pública da União, em que se comprometeu a sanar as irregularidades trabalhistas, e garantir o retorno dos trabalhadores aos seus locais de origem, além de restituir os valores gastos pelos trabalhadores.

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