Um homem foi preso em flagrante, em Nova Iguaçu, na Baixada Fluminense, por submeter um funcionário a trabalho análogo à escravidão, nesta segunda-feira (27). A vítima, que não teve o nome divulgado, trabalhava no terreno dele, cuidando de porcos.
De acordo com testemunhas, o funcionário vivia em um ambiente sem banheiro, sem uma das paredes, e era obrigado a comer a lavagem destinada à alimentação dos animais. Ele foi encaminhado a um abrigo da Prefeitura.
Segundo a Secretaria de Inspeção do Trabalho do Ministério do Trabalho e Emprego, em 2022 foram resgatados 2.575 trabalhadores de condições análogas às de escravo, em um total de 462 fiscalizações realizadas no ano em todo país, resultando em mais de R$ 8 milhões de reais em direitos trabalhistas.
Daniele Gueiros, advogada e membro da Comissão de Direitos Humanos e Assistência Judiciária da OAB-RJ explica o que caracteriza o trabalho como análogo à escravidão.
Ela acrescenta que a pena para este tipo de crime é reclusão de dois a oito anos, além de multa e a soma de agravantes que correspondem à violência que tiver ocorrido. Outro dado alarmante levantado pela especialista é a reincidência deste tipo de crime.
Daniele ressalta que essas pessoas, em geral, já sofreram longos períodos de violência física e psicológica e que devem ser atendidas de forma humanizada, preferencialmente por entidades que tenham experiência com a escravidão contemporânea, como a Pastoral da Terra, a OAB e Ministério Público do Trabalho.
Com informações da Agência Brasil.
