PNUD propõe reformas para sistema de proteção social no Brasil

Levar a inclusão econômica para as áreas rurais e fortalecer a rede de assistência social do país. Essas são duas das propostas para que o Brasil enfrente com prosperidade os desafios das próximas décadas. 

As recomendações estão no relatório de proteção social para o Brasil, feito pelo Banco Mundial e pelo Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud). 

Apesar dos índices de pobreza terem aumentado nos últimos dois anos no país, o documento reconhece que Brasil avançou de forma significativa, entre 2001 e 2020, na prestação de serviços de proteção social, tendo o maior programa de transferência de renda do mundo. 

Mesmo assim, ainda não é possível cobrir totalmente a desigualdade e a pobreza. Por isso, é preciso discutir reformas nas áreas de emprego, assistência e seguridade social. 

Em relação ao trabalho, o que se defende é uma reforma tributária que torne mais justa a cobrança de impostos e a melhoria de programas de proteção contra o desemprego, inclusive frente ao avanço da tecnologia nos postos de trabalho.

Na assistência social, a ideia é unificar os programas fragmentados de transferência para as famílias, como, por exemplo, os que protegem as crianças, desde o Bolsa Família até descontos no imposto de renda. É o que explica Luis Henrique Paiva, especialista em proteção social do Pnud. 

De acordo com o estudo, é preciso também fortalecer os serviços de assistência social, inclusive para atender famílias vítimas de desastres naturais por causa das mudanças climáticas. E também é preciso definir um orçamento sustentável para o Bolsa Família. 

Na previdência social a sugestão é reformar o benefício mínimo por idade avançada e eliminar as diferenças de idade na aposentadoria. 

Ao todo, o Banco Mundial e o Pnud apresentaram 10 propostas para o Brasil enfrentar as mudanças climáticas, tecnológicas e demográficas nos próximos 20 anos. 

O documento completo pode ser consultado em: bancomundial.org.br.