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Direitos Humanos

Comunidade quilombola Jacarezinho (MA) faz nova denúncia de ameaças

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Gabriel Corrêa - Repórter da Rádio Nacional
22/08/2023 - 12:49
São Luís

Moradores quilombolas do entorno da comunidade Jacarezinho, no interior do Maranhão, fizeram nova denúncia sobre ameaças sofridas por pessoas que estão interessadas em extrair ilegalmente madeira na região. A comunidade quilombola fica na zona rural da cidade de São João do Soter, a cerca de 420 km de São Luís.  

Segundo os moradores, as ameaças às dezenas de famílias são decorrentes de conflitos por terra. Um morador da comunidade vizinha, de Bom Descanso, confirmou a presença de posseiros, em entrevista à Agência Tambor. 

Em abril do ano passado, o líder quilombola da Comunidade Jacarezinho, Edvaldo Pereira Rocha, foi morto com seis tiros perto da rodovia MA-127. Ele já havia denunciado nas redes sociais que estava recebendo ameaças. 

A Polícia Civil do Maranhão chegou a prender um homem de 31 anos de idade, apontado como o autor do assassinato do líder quilombola. Na época, a Secretaria de Segurança Pública havia garantido a implementação de uma rotina de policiamento ostensivo na região.  

De acordo com a Comissão Pró-Índio, a comunidade Jacarezinho ainda não é titulada pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), mas tem certidão emitida pela Fundação Cultural Palmares desde 2005. 

Segundo o Ministério Público Federal, em 2016, uma pessoa apareceu na comunidade informando ter "arrematado em leilão as terras ocupadas pelas famílias da comunidade quilombola" e que, a partir daquele momento, começaria a desmatar a área para criação de animais. 

Em 2018 e 2020, o MPF já havia solicitado ao Incra esclarecimentos sobre a demora no processo de demarcação da comunidade quilombola do povoado Jacarezinho. Também foi pedido que o órgão informasse sobre as medidas que estavam sendo tomadas para impedir a possível ocupação das áreas da comunidade por posseiros. 

Nós tentamos contato com o governo do Maranhão para comentar a persistência das ameaças, mas não obtivemos retorno. Também tentamos contato com o Incra, sem retorno. 

Vale lembrar outro caso recente. O governo da Bahia revisou nesta semana todos os protocolos de proteção de defensores de direitos humanos, após o assassinato de Maria Bernadete Pacífico, Mãe Bernadete. A mãe de santo e liderança quilombola foi morta na semana passada, dentro de casa, no Quilombo Pitanga dos Palmares, na Bahia.  

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