Fundação Palmares reconhece 16 comunidades quilombolas
A Fundação Palmares reconheceu 16 comunidades quilombolas em cinco estados do país. Agora, elas passam a ter acesso a políticas públicas específicas e podem requerer a titulação das terras em que vivem.
Em Minas Gerais, foram reconhecidas as comunidades de Barreiros, no município de Francisco Badaró; Jacarezinho, em Pedras de Maria da Cruz; e Quadrado 21, em Campo Formoso. Já no Maranhão, as comunidades de São José, Cangapara, Soledade II e Cacilha, na cidade Serrano do Maranhão; e Rumo de Santa Maria, em Cururupu.
Na Bahia, as comunidades Tócos, em Antônio Cardoso; e Moreré, em Cairu. No Pará, na cidade de Porto de Moz, as comunidades Tauerá, Buiuçú, Taperú, Turú e Maripí. E no Paraná, a comunidade de Gramadinho, no município de Doutor Ulysses.
O presidente da Fundação Palmares, João Jorge, afirmou que a certificação é um dos instrumentos para evitar a violência contra os quilombolas.
De acordo com a Fundação Palmares, o conceito de comunidade remanescente de quilombo é político e jurídico e envolve uma análise de um processo de autodeclaração de cada comunidade.
A certificação pelo instituto é um reconhecimento pela dívida histórica que o Estado tem com esse grupo étnico-racial. Atualmente, somadas as certificações publicadas , a fundação emitiu 2.955 certidões, para 3.630 comunidades.
De acordo com o Censo 2022, em todo o país, mais de 1 milhão e 300 mil pessoas se reconhecem quilombolas, representando 0,65% da população brasileira.
