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Direitos Humanos

Dia da Consciência Negra agora é feriado em todo o estado de São Paulo

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Leandro Martins - Repórter Rádio Nacional
20/11/2023 - 09:05
São Paulo

A partir deste ano, 20 de novembro, Dia da Consciência Negra, é feriado em todo o estado de São Paulo.

A medida foi decretada pelo governador Tarcísio de Freitas, e estabelece o 6º estado em que a data está oficializada, ao lado de Alagoas, Amazonas, Amapá, Mato Grosso e Rio de Janeiro.

O feriado marca o dia da morte de Zumbi dos Palmares, em 1695, por tropas portuguesas. Ele ficou conhecido por ter liderado a resistência de milhares de negros contra a escravidão, no Quilombo dos Palmares, em Alagoas. Desde 1997, Zumbi entrou para o Livro dos Heróis da Pátria.

O dia 20 de novembro faz contraponto com o 13 de maio, data de assinatura da Lei Áurea, em 1988, pela princesa Isabel, marco oficial da abolição da escravatura no Brasil Império. A jornalista Luciana Araújo, integrante do movimento Mobiliza Saracura Vai-vai, que luta pela preservação de sítios arqueológicos onde viveram negros, na cidade de São Paulo, comenta.

A ideia de celebrar o Dia Nacional da Consciência Negra aconteceu em 1971, em Porto Alegre, pelo poeta, professor e pesquisador gaúcho Oliveira Silveira, em reunião do Grupo Palmares, associação que reunia militantes e pesquisadores da cultura negra brasileira.

A data propõe a reflexão sobre o valor e a contribuição da comunidade negra para o Brasil, e debater temas como racismo, igualdade social, inclusão de negros e a valorização da cultura afro-brasileira. Para Luciana Araújo, ainda falta muito para a população negra estar em igualdade social com os não negros no Brasil.

O Dia da Consciência Negra integra o calendário oficial brasileiro desde 2011, por decreto da presidente Dilma Rousseff, mas só é feriado em cerca de mil municípios, entre eles Goiânia, João Pessoa e Florianópolis.

Um projeto de lei que prevê a data como feriado nacional, foi aprovado no Senado em setembro de 2021, mas ainda aguarda exame pela Câmara dos Deputados.

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