Pessoas em situação de risco poderão ser internadas compulsoriamente
Pessoas em situação de risco de vida iminente, como intoxicação grave e ameaça de suicídio, poderão ser internadas involuntariamente na cidade do Rio de Janeiro. A medida faz parte do programa Seguir em Frente, um novo plano voltado à população em situação de rua, lançado nesta quinta-feira para atender às quase 8 mil pessoas nessa condição na cidade. Mas o decreto diz que a pessoa em risco iminente pode ser encaminhada à unidade de saúde mesmo se não estiver em situação de rua.
De acordo com a nova regra, após a alta médica, caso a pessoa esteja em situação de rua, ela será direcionada a uma unidade de acolhimento. Ministério Público, Defensoria Pública e outros órgãos de fiscalização serão informados no caso da internação involuntária.
A medida traz parâmetros para a internação involuntária anunciada pelo prefeito Eduardo Paes no mês passado. Em redes sociais, Paes declarou inadmissível que diferentes áreas da cidade fiquem com pessoas nas ruas.
O secretário municipal de Saúde, Daniel Soranz, reforçou que o direito ao abrigamento tem que ser garantido. Por isso, as vagas serão ampliadas
Soranz também afirmou que serão eliminadas as barreiras ao acolhimento. Todas os abrigos deverão acolher, por exemplo, os animais de estimação com vínculo com as pessoas em situação de rua e eles receberão vacinas, microchipagem e castração. O programa também busca retirar as pessoas da situação de rua, com a reinserção produtiva. A meta da prefeitura é que pelo menos 92% das pessoas em situação de rua da cidade encontrem emprego e moradia própria.
Também foi aberto um ponto de apoio para essas pessoas que ficará aberto 24 horas e contará com banheiros, lavanderia, armários, kits de higiene, consultório, posto de emissão de documentos e uma central de distribuição das vagas nos abrigos. Está previsto ainda o atendimento de 1,5 mil pessoas em clínicas da família, para tratar dependência química e doenças oportunistas. Durante o lançamento do programa, foi reforçado que as pessoas em situação de rua são grandes vítimas dos eventos climáticos extremos, além de viverem com insegurança alimentar e maior adoecimento.
