O Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania e a Universidade Federal Fluminense (UFF), assinaram, nesta terça-feira (6), um Acordo de Cooperação Técnica para aprimorar o serviço de encaminhamento das denúncias de violações de direitos humanos contra educadores no exercício de suas funções.
Pelo acordo, o ministério e a UFF deverão produzir e divulgar, de forma ampla, conteúdo e materiais em formato acessível sobre direitos humanos de educadores e educadoras no exercício das suas funções nas instituições de ensino. O plano de trabalho previsto terá duração de um ano, podendo ser prorrogado.
O ministro dos Direitos Humanos e da Cidadania, Silvio Almeida, ressaltou a situação dos direitos humanos de educadores no país.
Antônio Claudio Lucas da Nóbrega, reitor da UFF, explica que a parceria faz parte de uma série de outras iniciativas entre a universidade e o ministério.
O compromisso ocorre diante de um cenário crescente de violações. Segundo levantamento do Disque 100, em novembro de 2023, a violência em ambiente escolar aumentou 50% em relação a 2022.
No total, o Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania apontou mais de 50 mil violações de direitos em unidades de ensino do país. Apenas de janeiro a meados de outubro do ano passado, a Ouvidoria Nacional dos Direitos Humanos encaminhou mais de mil denúncias e cerca de 7 mil violações contra professores a órgãos competentes.
