Dia de conscientização: autistas têm dificuldade para acessar direitos

Todos os anos, no dia 2 de abril, monumentos que são cartões-postais em várias partes do mundo se iluminam de azul, para chamar a atenção da sociedade para o transtorno do espectro autista, condição de saúde caracterizada por déficit na comunicação social e comportamento.

É o Dia Mundial de Conscientização do Autismo. Em 2024 o tema é “Valorize as capacidades e respeite os limites!”. No Brasil, o ponto turístico participante mais famoso é o Cristo Redentor, no Rio de Janeiro.

Mas, apesar dos esforços e avanços, como leis e campanhas, pessoas com autismo ainda enfrentam preconceitos e dificuldades. Entre elas está a inclusão escolar e no mercado de trabalho e a cobertura de planos de saúde. São direitos regulamentados, mas muitas vezes não cumpridos.

No Brasil, desde 2012, com a Política Nacional de Proteção dos Direitos da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista, as pessoas com o transtorno passaram a ser reconhecidas e a ter os mesmos direitos de pessoas com deficiência

Fábio Cordeiro é autista e presidente da Organização Neurodiversa pelos Direitos das Pessoas Autistas. Ele conta que já foi ofendido devido à condição, além de ter direitos violados, como por exemplo a negativa de credencial de estacionamento na cidade de Curitiba, com a justificativa de que ela só é dada a quem tem problema de mobilidade.

“Eles negam às pessoas autistas esse direito. Agora em momento nenhum a determinação cita especificamente a dificuldade de mobilidade física, ela apenas prevê a dificuldade de mobilidade. E aí no autismo essa dificuldade de mobilidade se dá por várias outras questões, que o próprio diagnóstico já engloba”, explica Cordeiro.

O palestrante Jhon Polanski também é autista e conhece essa realidade. Recentemente, na prova da Ordem dos Advogados do Brasil de Santa Catarina, teve negado o uso do abafador.

“Eu solicitei previamente a banca examinadora a permissão para usar os abafadores de ruído, que para a minha concentração é fundamental. E mesmo com o laudo médico foi subestimado. Eles pensaram que me colocando em uma sala silenciosa, sob o olhar deles, ia suprir a falta dos abafadores. Mas para uma pessoa com hipersensibilidade auditiva como eu a sala não era nada silenciosa”, conta.

Tatiana Takeda, advogada e professora de direitos da pessoa com deficiência, explica a importância de as pessoas constrangidas buscarem os seus direitos.

“A denúncia ela pode ser feita tanto junto ao Ministério Público, também por delegacias. Lembrando que temos alguns estados que possuem delegacias especializadas no atendimento da pessoa com deficiência. Se a gente estiver falando de uma questão aí escolar, ou mesmo algo que seja, que esteja constrangendo uma criança ou um adolescente, também pode se recorrer aos Conselhos Tutelares”, afirma.

O espectro do autismo é abrangente, como vários subtipos. Há desde pessoas com outros transtornos, doenças e condições associadas, até pessoas independentes. Algumas nem sabem que são autistas, pois jamais tiveram diagnóstico.

O neurologista Paulo Lobão, da Sociedade Brasileira de Neurologia Infantil, ressalta que muitas dificuldades encontradas se devem a falta de conhecimento da sociedade quanto ao transtorno.

“O maior limitador hoje na sociedade é realmente o conhecimento do transtorno porque muita gente, a grande maioria da população, quando fala sobre autismo, imagina uma pessoa que tem um quadro de agressividade, um quadro de alto comprometimento, então cria-se um estereótipo muito negativo, um estereótipo muito severo, e que não é a grande maioria dos pacientes”, exemplifica o neurologista.

Sobre as denúncias apresentadas na matéria, a Superintendência de Trânsito de Curitiba informou que as pessoas com Transtorno de Espectro Autista possuem direito à credencial para pessoa com deficiência, desde que apresentem lado médico comprovando o comprometimento de mobilidade. A OAB Santa Catarina e a banca FGV não responderam a tempo de fechamento da reportagem.

O Dia Mundial de Conscientização do Autismo foi definido pela Organização das Nações Unidas em 2007 e passou a fazer parte do calendário brasileiro em 2018. Neste ano, a campanha terá a hashtag #AutistaValorizeCapacidades nas redes sociais.