Manifestantes voltaram às ruas, neste domingo (23), em protesto contra o Projeto de Lei que equipara o aborto realizado após a 22ª semana de gestação ao crime de homicídio, mesmo quando a mulher tenha sido vítima de estupro.
No Rio de Janeiro, o ato aconteceu em Copacabana, Zona Sul da cidade, organizado por diversas entidades e contou com a participação de milhares de pessoas. Manifestações também foram convocadas em cidades como São Paulo, Belo Horizonte, Manaus e Foz do Iguaçu.
O projeto, de autoria do deputado Sóstenes Calvancante (PL-RJ), prevê pena de até 20 anos de prisão para a mulher que interromper a gravidez após as 22 semanas de gestação, mesmo em casos permitidos por lei. A pena é o dobro da prevista para estupro no Brasil, que é de 6 a 10 anos.
Clara Saraiva, uma das integrantes da Frente Estadual Contra a Criminalização das Mulheres e pela Legalização do Aborto, presente ao ato em Copacabana, destacou que o projeto atinge, principalmente, meninas.
"Meninas que são estupradas, que são violentadas, que foram abusadas, sofrem pedofilia constantemente - inclusive dentro de suas famílias. E essas meninas, muitas vezes, nem sequer sabem que estão grávidas. Então é muito comum, por conta de uma série de barreiras e obstáculos, que essas meninas na hora que vão exercer o seu direito, passem da 20ª, 21ª, 22ª semana de gestação. Por isso é muito importante a gente derrotar esse projeto de lei, porque isso significaria na prática impedir que essas meninas abortem".
E ressalta que a criminalização é mais uma forma de silenciamento e violência.
"Como a gente coloca um PL para essas meninas que já são vítimas - já estão sofrendo com estupro, com a violência sexual, com a pedofilia - a gente trata elas como homicidas, como criminosas, isso, com certeza, só vai proteger ainda mais os abusadores. Esse PL silencia ainda mais as mulheres, as mulheres que já são vitimadas, que já são estupradas".
A oposicão ao projeto cresceu após a decisão do presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), colocar em votação o caráter de urgência da proposta, o que foi aprovado com ampla maioria. Isso permite a votação em plenário sem precisar passar pelas comissões temáticas. Mas depois de uma ampla manifestação popular, Lira anunciou a criação de uma comissão especial para debater o projeto, com a participação de representantes de todos os partidos.
