“Quem vive isso no dia a dia sabe a angústia que é a dor, que é ver a sua criança, o seu adolescente não ter o seu espaço, o seu nome me respeitado. Seria assim fundamental que as pessoas se abrissem, entendessem que quando a gente tá fazendo essa alteração do nome, quando a gente tá trazendo dignidade, os direitos pros nossos filhos, não é nenhum tipo de violência contra ele. Pelo contrário, é muito amor, é querer realmente que os nossos filhos se fortaleçam e consigam sobreviver esse mundo ainda tão preconceituoso”.
O relato é de Cristiane Santos, mãe de uma menina trans de 15 anos, que acabou de conseguir a retificação do nome na certidão de nascimento. As duas, que residem no interior do Paraná, vieram ao Rio de Janeiro participar do mutirão inédito para conseguir autorização judicial de alteração de nome e gênero nos documentos.
O mutirão, realizado em julho, beneficiou 106 famílias, de 55 cidades brasileiras e de outros quatro países. Realizada no Tribunal de Justiça do Rio, a força-tarefa foi coordenada pela organização não governamental “Minha Criança Trans”, com participação da Defensoria e Ministério Público, além da Vara da Infância e da Juventude do estado.
Mesmo o nome sendo um direito fundamental, pessoas trans menores de 18 anos só podem fazer a retificação por decisão judicial. Mas, segundo Thamirys Nunes, fundadora e presidente da ONG Minha Criança Trans, o Conselho Nacional de Justiça ainda não regulamentou como devem acontecer os processos, de forma a proteger esses menores.
“A questão é que a retificação de nomes gêneros das crianças e adolescentes trans as protegem do preconceito, da transfobia. Porque quando você tem um documento com o nome registro civil e o nome social, ao apresentar esse documento numa escolinha de futebol, num cinema, passeio, na escola, essa criança tá sendo obrigada a expor a sua identidade de gênero, né? Que é algo íntimo que deveria ser falado em ambientes que a criança ou que a família entendem como seguros e protetivos e isso não acontece.”
Para os processos no mutirão, Thamirys Nunes lembra que foram apresentados relatórios de psicólogos e psiquiatras, de forma a dar suporte às decisões judiciais.
“Sabendo como é delicada essa temática no Brasil, a gente quis assegurar, apresentando esse documento na perspectiva de não patologizar, mas de legitimizar o cuidado que essa família tem com essa criança e a identidade de gênero sendo uma forma natural de manifestação dessa criança.”
A ONG Minha Criança Trans existe desde 2022 e trata exclusivamente das questões que envolvem saúde, qualidade de vida, políticas públicas e direitos de crianças e adolescentes transgêneros. Não há previsão de um novo mutirão em breve, mas a ONG se colocar à disposição para ajudar famílias, com orientações e encaminhamentos.
