Moraes dá 24h para prefeito explicar muro na cracolândia
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que o prefeito de São Paulo, Ricardo Nunes, explique, em até 24 horas, a construção de um muro de alvenaria na rua dos Protestantes, na região conhecida como "cracolândia", no centro da capital paulista. O prazo vence nesta sexta-feira, 17.
A determinação foi feita após solicitação de políticos do PSOL de São Paulo. Os parlamentares pediram ao ministro, relator de uma ação na Corte sobre a Política Nacional para a População em Situação de Rua, que o muro fosse demolido. Segundo eles, a barreira promove confinamento em um espaço delimitado.
Na quarta-feira, 15, a Defensoria Pública do Estado de São Paulo recomendou à prefeitura a retirada de gradis e demais barreiras físicas instaladas na região. O órgão argumenta que não há comprovação de que as estruturas sejam eficientes para o objetivo declarado pela gestão municipal, de atender melhor os usuários.
A prefeitura de São Paulo afirmou que o muro não tem como finalidade o confinamento de frequentadores da área. De acordo com a administração, a construção de alvenaria substituiu um muro metálico que anteriormente estava no local.
