7 de fevereiro marca luta de povos indígenas por existência e direitos

Desde a invasão portuguesa e europeia ao território que é hoje o Brasil, os povos indígenas resistem. Lutam por sua vida, sua cultura, sua terra, sua existência. 

Hoje, 7 de fevereiro, é o Dia Nacional de Luta dos Povos Indígenas. A data, instituída em 2008, relembra a morte da liderança guarani Sepé Tiaraju, no sul do país, em 1756.

Kleber Karipuna, coordenador executivo da Apib, Articulação dos Povos Indígenas do Brasil, reforça que o dia marca essa luta constante por direitos:

“É uma luta constante, diária, que os povos indígenas vêm fazendo pela garantia dos seus direitos, da demarcação dos seus territórios e pela garantia da vida, né, da sobrevivência, da cultura, das tradições dos povos indígenas, ao longo desses 525 anos. E vamos continuar enfrentando quaisquer medidas que venham para tentar fragilizar a legislação indigenista, os direitos garantidos e conquistados, né, pelos povos indígenas, e a defesa dos nossos territórios e a demarcação das terras”.

Em 2023, com a eleição do presidente Lula, a luta desses brasileiros originais foi reconhecida com um inédito Ministério dos Povos Indígenas. Recém eleita deputada federal, Sonia Guajajara assumiu a pasta, o que ela chama de “aldeamento do Estado”, a possibilidade de os indígenas decidirem por si mesmos.

“Os últimos dois anos foram um marco na história recente do Brasil, com os povos indígenas aldeando o Estado. Estamos vivendo um momento inédito no país, com o protagonismo indígena em diferentes postos da administração pública. Esse novo cenário vem garantindo que as decisões sobre os direitos e as necessidades dos mais de 300 povos indígenas brasileiros sejam tomadas por quem realmente compreende suas pautas e seus desafios”.

Também em 2023, o Supremo Tribunal Federal decidiu que a tese do marco temporal era inconstitucional, ou seja, não se podia exigir a presença de um povo originário em suas terras em outubro de 1988, quando foi promulgada a Constituição, para garantir o direito de demarcação de terras indígenas.

Mas essa vitória se transformou em mais um capítulo na luta dos indígenas por suas terras. Em dezembro do mesmo ano, o Congresso Nacional aprovou uma nova lei impondo a tese do marco temporal, em uma vitória da bancada ruralista.

Assim, o STF decidiu abrir um processo de conciliação, em 2024, para discutir a derrotada tese do marco temporal. Mas os indígenas abandonaram o processo, denunciando que seus direitos não seriam negociáveis, como explica Kleber Karipuna:

“Numa mesa de conciliação onde saberíamos que o que estaria em jogo seria negociar direitos conquistados com muita luta e com muito sangue de lideranças no passado, a gente resolveu se retirar dessa câmara, por entender que ela não seria propositiva para os povos indígenas. O que eles estão tentando fazer agora é mediar discussões para negociar a flexibilização do direito à demarcação das terras indígenas, sobre a exploração dos territórios indígenas, que é o caso da proposta sobre mineração, né, e outros projetos econômicos, para avançarem sobre os territórios indígenas”. 

Diante de mais uma ameaça, a ministra Sonia Guajajara reforça a importância das conquistas dos povos indígenas para a democracia brasileira:

“Toda conquista dos povos indígenas é também uma conquista para toda a sociedade. Quando garantimos os direitos dos povos indígenas, também garantimos o equilíbrio climático do planeta, também garantimos a proteção das florestas. Garantimos também a continuidade da biodiversidade brasileira. Garantir os direitos indígenas como sociedade, também estamos garantindo o nosso futuro nessa mãe-terra”.

Em janeiro de 2025, o ministro do STF André Mendonça suspendeu a demarcação da terra indígena Toldo Imbu, em Santa Catarina, a pedido de “proprietários” que ocupam essas terras, alegando “segurança jurídica” frente ao processo de conciliação imposto pelo Supremo.

A primeira audiência do ano foi realizada esta semana, sem a participação dos indígenas. Os debates vão continuar neste mês para a elaboração de propostas que possam alterar a lei aprovada no Congresso.

Com produção de Joana Lima