Após missão para ouvir denúncias dos camelôs, Organizações de Direitos Humanos se reuniram nesta quarta-feira (10), na Praça Mario Lago, no centro do Rio de Janeiro. Os trabalhadores informais da cidade têm queixas sobre a atuação da Prefeitura no direito deles ao trabalho, como, por exemplo, a violência por parte da Guarda Municipal, roubo de mercadoria e casos de multas sem base legal.
O artesão Francisco Marcelo Duarte, que tira da palha do côco o sustento para a família, relata dificuldade em exercer o trabalho nas ruas.
O assessor da Plataforma Brasileira de Direitos Humanos, Cristiano Muller, disse que ficou impressionado com a precarização do trabalho dos ambulantes na cidade. Entre os problemas, ele destacou a dificuldade de se conseguir a autorização para trabalhar, como é o caso do artesão. Cristiano falou sobre a Lei 1.876, que estabeleceu critérios que não condizem com a realidade e perfil dos ambulantes.
A ambulante conhecida como Maria dos Camelôs, coordenadora do Movimento Unido dos Camelôs, reclama da falta de reconhecimento por parte do Estado.
Os representantes das organizações pretendem fazer um relatório com as informações sobre a realidade do ambulante no Rio, que será encaminhado para entidades como a Organização Internacional do Trabalho e o Ministério do Trabalho.
Procurada, a Secretária Municipal de Ordem Pública disse que tem recebido pessoas ligadas ao movimento dos ambulantes e que tem analisado o que pode ser feito. A Secretaria afirma, ainda, que cumpre o que a lei determina.
